A dificuldade financeira em manter o pleno funcionamento dos
serviços públicos municipais levaram os prefeitos a se reunir nesta quarta-feira,
24, com o vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM,
Glademir Aroldi, na sede da Amurc. Do encontro, saiu a proposta de pactuar
junto aos senadores, deputados federais e estaduais a criação de uma Frente
Parlamentar Municipalista na Bahia, para que, projetos como a reformulação do
Pacto Federativo tenham encaminhamento célere no Congresso Nacional.
Em uma carta do presidente Amurc Antônio de Anízio, que
também é prefeito de Itacaré, destinada aos demais prefeitos no Sul da Bahia,
ele relata que a gestão municipal, cada vez mais submissa e mal remunerada, tem
levado os gestores púbicos ao impedimento administrativo, sendo alvos da
justiça. “Se fossemos remunerados de acordo com o valor investido, teríamos
aumento nas receitas e, consequentemente, o equilíbrio das contas municipais”,
ressalta.
Pensando nisso, a Amurc, com o apoio dos prefeitos da região
estará apresentando a proposta de criação de uma Frente Parlamentar
Municipalista ao presidente da União dos Municípios da Bahia - UPB, com o
objetivo de incentivar o demais gestores a somar esforços com os seus
deputados. A partir daí, influenciar a Base Parlamentar Municipalista, já
formada no Congresso Nacional para dar andamento aos projetos da classe
municipal.
Dentre os assuntos em pauta, o vice-presidente da CNM
destacou o Apoio Financeiro aos Municípios, no valor de R$ 2 bilhões, aprovado
pelo presidente da República, Michel Temer, no final do mês de dezembro, mas
que ainda não foi pago aos municípios. “Essa emenda está parada no Congresso
Nacional, e os prefeitos precisam pressionar os deputados para votarem. Para os
municípios baianos, a ajuda será de 186.446 milhões”, informou Aroldi.
Os prefeitos presentes no encontro parabenizaram a
iniciativa da Amurc e a vinda do vice-presidente da CNM. O prefeito de Coaraci,
Jadson Albano declarou que “as notícias que a CNM deixam os gestores mais perto
da realidade em Brasília”. Já o prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão avaliou a
reunião como positiva, pois esclareceu os pontos importantes das lutas
municipais. “O apoio da CNM é fundamental, pois existem muitas informações a
respeito da gestão municipal, e a entidade nacional possui o caminho certo para
se chegar a uma solução de diversas demandas locais”, concluiu.
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