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sábado, 26 de fevereiro de 2022

Decreto aumentará limite de público em eventos após o Carnaval

 

O limite de público em eventos baianos vai aumentar a partir do dia 3 de março,após o período de Carnaval.A medida que altera o decreto número 21.027 foi publicada na edição deste sábado(26)do Diário Oficial do Estado(DOE).  FOTO:Lucas Rosário

Ficarão autorizados em todo o território baiano,durante o período de 3 a 14 de março de 2022,os eventos e atividades com a presença de público de até 3 mil pessoas,tais como:cerimônias de casamento,eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados,eventos exclusivamente científicos e profissionais,circos,parques de exposições,solenidades de formatura,feiras,passeatas,parques diversões,teatros,cinemas, museus e afins.Eventos em locais fechados,espaços culturais,cinemas e teatros poderão ocorrer com a capacidade plena.Os estádios estarão autorizados a receber um público de até 30% do limite máximo de ocupação.Em todos os casos, o acesso aos locais está condicionado à comprovação de vacinação contra a Covid-19 e é obrigatório o respeito aos protocolos sanitários, a exemplo do uso de máscara. 

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Prefeitura de Santa Luzia inicia programa de atendimento aos fumantes

 

Nos dias 23 e 24 de fevereiro,foi realizada na Câmara de Vereadores,uma capacitação sobre o PNCT(Programa Nacional de Controle ao Tabagismo, proposta pela SESAB(Sec.de Saúde do Estado da Bahia). Foto:Ascom/PMSL

O município de Santa Luzia fez a adesão ao programa,capacitando os profissionais de saúde do município,como Enfermeiros,Agentes Comunitários de Saúde,Psicólogos,Fisioterapeutas e Farmacêutico sobre o PNCT.Os profissionais realizarão a busca ativa dos fumantes das áreas.O Programa é muito importante,uma vez que o número de pessoas com o desejo de parar de fumar tem aumentado,evidenciando a importância de priorizar o tratamento do fumante,que busca melhorar a qualidade de vida.

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Neto diz a aliados que manterá ‘pé no chão total’ mesmo se Otto for candidato

 

Pré-candidato ao governo da Bahia,o ex-prefeito soteropolitano ACM Neto (União Brasil)tem dito a aliados que manterá o “pé no chão total”,mesmo se o senador Otto Alencar(PSD)for o candidato do grupo governista ao Palácio de Ondina.Aliados do ex-prefeito disseram ao bahia.ba que Neto considera a chapa encabeçada por Otto como a “mais fraca”que a base liderada pelo governador Rui Costa(PT)pode produzir.No entanto,o pré-candidato do União Brasil tem afirmado para as pessoas próximas que a eleição não será vencida por “w.o” e que é preciso manter o “pé no chão total”. Foto:Matheus Pereira/GOVBA

Segundo correligionários,Neto tem dito ainda que só vai comemorar qualquer resultado no dia 2 de outubro,data das eleições,e que promete se“matar de trabalhar”para ser eleito o novo governador da Bahia.O ex-prefeito tem afirmado também aos aliados que não vai comentar a possibilidade de Otto Alencar ser o candidato governista.

Uma declaração de ACM Neto só deve ocorrer quando houver a oficialização da pré-candidatura do senador do PSD,entre os dias 6 e 7 de março.Apesar de Neto querer manter o “pé no chão total”,aliados têm avaliado que será um“passeio”a eleição se Otto for candidato.Um deputado estadual disse,reservadamente,que pode ocorrer com Otto Alencar o que aconteceu com o então candidato do DEM ao governo da Bahia,José Ronaldo(hoje União Brasil),em 2018.Na avaliação deste parlamentar aliado de Neto, Zé Ronaldo era visto como um “político respeitado, era bem avaliado”,mas “não empolgou” e “não teve tempo para fazer campanha”.Outro correligionário de ACM Neto avaliou que o ex-prefeito pode derrotar Otto Alencar em Salvador com mais de 800 mil votos de diferença.Para efeito de comparação,Rui Costa foi reeleito em 2018 com 600 mil votos a mais do que Zé Ronaldo na capital baiana.

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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022

Santa Luzia em Brasília

 

O Prefeito de Santa Luzia,Fernando Brito,esteve em Brasília nesta semana para cumprir uma série de compromissos e Audiências importantes para o desenvolvimento do município.Durante os dias 22 e 23 de fevereiro os compromissos foram no Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento,no Ministério da Cidadania e no Fundo de Desenvolvimento da Educação(FNDE).

Na terça-feira(22-02),o Prefeito Fernando Brito,esteve no Ministério da Agricultura,com o Sr Edimilson Alves,chefe da Assessoria Especial de Relações Governamentais e Institucionais juntamente com o Assessor do Dep.Ronaldo Carletto,Crhistiano Santos,onde foi concedida a autorização necessária para o processo de compra da Retroescavadeira,que beneficiará diretamente os trabalhos ligados ao acesso e restauração das estradas vicinais e no fortalecimento da agroeconomia.No  Ministério da Cidadania,em reunião com o Assessor Neto Sandes,discutiu a pauta sobre a ampliação do PAA(Programa de Aquisição de Alimentos),a realização de  eventos esportivos sociais e outras ações ligadas à Assistência Social do nosso município e na sequência fortaleceu as solicitações com o Ministro João Roma.

Na quarta-feira(23/2),a convite do Ministro da Cidadania,João Roma,o Prefeito Fernando Brito participou da Cerimônia Alusiva ao PND(Plano Nacional do Desporto),com a presença do Presidente Jair Bolsonaro.Logo mais,na sede do Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento,foi realizada uma audiência com o Diretor da Ceplac,o Sr Waldeck Araújo Jr, dialogando sobre as demandas,solicitando apoio e projetos para  a expansão do cultivo do cacau na zona rural e região.

Finalizando a agenda de compromissos,o Prefeito Fernando Brito esteve em Audiência com o Presidente do Fundo de Desenvolvimento da Educação(FNDE),o Sr Marcelo Lopes,para acompanhar o andamento das solicitações e prioridades para o desenvolvimento da rede de educação do município.O Prefeito Fernando Brito relatou que está sempre em busca de recursos e melhorias e finalizou"aproveitamos a oportunidade desta agenda de reuniões aqui em Brasília para fortalecer os contatos,reforçar os pedidos,para recebermos o quanto antes este apoio do Governo Federal,em diversas áreas de atuação,que será extremamente importante no desenvolvimento da nossa amada Santa Luzia.”



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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022

Câmara aprova, em primeiro turno, PEC que extingue terrenos de marinha

 

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira(22),em primeiro turno,a Proposta de Emendas à Constituição(PEC)39/11,que transfere a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo serviço público desses governos. Foram 377 votos favoráveis,93 contra e uma abstenção.Pela proposta,serão repassadas para os entes federativos as áreas próximas ao mar,no limite de faixa de terra de 33 metros ao longo de toda a costa brasileira,que tiverem terrenos edificados que abriguem prédios públicos. Foto:Ag.Câmara

A proposta diz que a União ficará apenas com as áreas não ocupadas, aquelas abrangidas por unidades ambientais federais e as utilizadas pelo serviço público federal,inclusive para uso de concessionárias e permissionárias,como para instalações portuárias,conservação do patrimônio histórico e cultural,entre outras. 

O texto aprovado,de autoria do relator,Alceu Moreira(MDB-RS),prevê ainda a transferência da titularidade do terreno para ocupantes particulares,mediante pagamento.Além disso,a PEC também proíbe a cobrança de laudêmio,uma taxa paga por proprietários de terras aos donos do terreno toda vez que há uma transação imobiliária em terrenos de marinha.Para adquirir a posse definitiva do terreno de marinha, foreiros e ocupantes particulares regularmente inscritos junto à Secretaria de Patrimônio da União(SPU)poderão deduzir do valor a pagar o que já foi pago a título de taxa de ocupação ou de foro nos últimos cinco anos,atualizados pela taxa Selic. 

Mais cedo,o presidente da Casa,Arthur Lira(PP-AL)citou o caso de Petrópolis,onde os moradores pagam uma taxa de 2,5% das transações de terras para descendentes do imperador Dom Pedro II e disse que a cobrança do laudêmio não tem lógica.O município foi atingido por fortes chuvas nos últimos dias que vitimaram,até o momento,183 pessoas.“Não tem lógica você permanecer com cobrança de laudêmio,e não só no caso de Petrópolis,mas no caso do Brasil todo”,disse.No caso de ocupantes não inscritos,a compra do terreno dependerá de a ocupação ter ocorrido há,pelo menos,cinco anos antes da publicação da emenda e da comprovação formal de boa-fé. Adicionalmente,a União poderá ceder as áreas. 

Especulação imobiliária

Durante a discussão da proposta,alguns deputados se posicionaram contra a PEC,com o argumento de que a medida vai favorecer a especulação imobiliária,retirando os mais pobres das áreas consideradas “nobres” e agravando o desequilíbrio ambiental.O deputado Nilto Tatto (PT-SP)lembrou que a Câmara já debateu a questão da regularização fundiária e que,na ocasião,um dos argumentos foi de que a medida iria resolver o problema dos pequenos agricultores da Amazônia e de outros biomas do país.“De lá para cá,não se resolveu o problema fundiário de titularidade dos pequenos,não se resolveu o problema fundiário para as comunidades quilombolas,para os caiçaras,para os pescadores das terras indígenas”,disse.“A aprovação desta PEC vai incentivar a especulação imobiliária na costa brasileira.Em todos os municípios do Brasil há uma pressão imobiliária”, acrescentou. 

Para o deputado,a PEC atenta contra o desenvolvimento sustentável e favorece outra proposta que deve ser votada pela Câmara e que prevê a liberação dos jogos,como bingos e cassinos no país.O presidente da Casa disse que o projeto,que libera a implantação de cassinos em resorts,deve ser votado amanhã (24).“Para isso,é importante que áreas,terrenos de marinha e praias,que são de propriedade do povo brasileiro,também estejam à disposição para a construção de resorts,de grandes hotéis,que vão gerar meia dúzia de empregos”,criticou Tatto.“Esta PEC não dialoga com o turismo sustentável,que vai valorizar a sociobiodiversidade brasileira.Nós precisamos de política que dê tranquilidade para os pescadores,para os caiçaras,para os quilombolas, para os indígenas que ainda conseguem habitar os poucos espaços da costa brasileira”, disse. 

Relator 

O relator da proposta disse que a medida vai favorecer grupos que habitam nesses terrenos,como os pescadores.Segundo Moreira,os moradores que ganharem menos de 5 salários mínimos terão direito à transferência do terreno de forma gratuita.“São os pescadores.Eles vão ficar com as suas terras,vão ter condição de se instalar sem pagar absolutamente nada”,disse.“O que vai acontecer é que nós vamos liberar para as cidades pedaços de solo nobre,onde a população vai ter condições de fazer grandes investimentos,desfrutar dessas áreas e integrá-las à situação urbana dos municípios,transformando-as em áreas absolutamente lindas e qualificadas. É isso que nós vamos fazer com esta PEC”,rebateu.O texto terá que ser novamente votado,em segundo turno,na Câmara dos Deputados,antes de seguir para o Senado.Para que uma PEC seja aprovada é preciso,no mínimo,o voto de 308 deputados. 

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Eunápolis: Pedido de afastamento da prefeita Cordélia será protocolado hoje

 

Recebemos a confirmação na noite deste terça-feira,22,de que um pedido de afastamento da prefeita de Eunápolis,Cordélia Torres estará sendo protocolado na Câmara Municipal,logo no início da manhã desta quarta-feira,23.De acordo com o agazetabahia,o documento tem como base diversas irregularidades praticadas na sua gestão e forte robustez.

A denuncia que será apresentada hoje,precisa apresentar provas que dêem embasamento ao pedido,caso contrário,perderá o objetivo e cairá no ridículo.Os autores do pedido de afastamento,acreditam piamente,que a prefeita será punida.A conferir! 

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terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

Mulher morre após perder controle de moto e bater em árvore em Porto Seguro

 

Uma mulher morreu em um acidente de trânsito,no fim da madrugada desta segunda-feira(21),na Orla Norte de Porto Seguro.A empreendedora individual Caroline Sena Lima,28 anos,seguia de moto pela BR-367,em direção a Santa Cruz Cabrália,quando nas proximidades do Barramares teria perdido o controle do veículo e batido numa árvore.

Uma equipe do Samu esteve no local e ainda tentou reanimá-la.Devido à gravidade dos ferimentos,ela precisou ser encaminhada para a emergência do Hospital Luís Eduardo Magalhães,mas não resistiu e morreu pouco tempo depois.O corpo de Caroline Sena passou por exame de necropsia no Departamento de Polícia Técnica,na cidade de Eunápolis, e foi liberado por volta das 16h.Segundo amigos ouvidos,Caroline comercializava smartphones e acessórios por meio de plataformas digitais e mídias sociais.Ela morava em Cabrália e deixa uma filha menor. Ainda não há informação sobre velório e enterro.A moto usada por ela, uma Honda/Biz,de 110 cilindradas,foi apreendida e vai ser periciada.

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Itagimirim:Vice acusado pela morte de prefeito segue preso após recurso negado pelo STF

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal(STF)Nunes Marques negou um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-prefeito de Itagimirim,na Costa do Descobrimento,Rogério Andrade.Marques manteve as decisões anteriores que haviam determinado a prisão preventiva.A última tinha sido um acórdão do Superior Tribunal de Justiça(STJ).

Andrade é acusado de homicídio qualificado pela morte do então prefeito de Itagimirim Rielson Santos Lima,em 29 de julho de 2014, m um bar do Centro da cidade.À época,Rogério Andrade era vice de Rielson Santos Lima e se tornou prefeito após o crime.O Ministério Público do Estado (MP-BA)denunciou Andrade,além do irmão dele Sandro Andrade Oliveira e Jamilton Neves Lopes pela participação no homicídio.Conforme o MP-BA,dívidas da campanha política que elegeu a chapa Rielson-Rogério em 2012 e a recusa de Rielson de "desviar recursos" para quitar a cobrança – os credores eram amigos de Andrade–foram o estopim para o rompimento político entre os dois.Outro fato que estremeceu a aliança foi a aprovação do orçamento municipal pela Câmara dos Vereadores,o que fez Rogério romper publicamente com o prefeito,com a exoneração de todos os indicados pelo então vice a cargos públicos na prefeitura. 

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segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022

Vídeo/Fotos: Deputados visitam Arataca,participam de evento em Anuri e anunciam obras e recursos

 

Neste domingo(20),o prefeito de Arataca,Ferlu Mansur(PSD),recepcionou o deputado federal Otto Filho(PSD)e a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB).Os parlamentares estiveram na cidade para se reunir com o gestor e traçar estratégias para conseguir ainda mais investimentos para o município.Visitaram área destinada à construção do estádio municipal,percorreram ruas e avenidas,em uma mega carreata.Observamos que a pessoas acenavam e aplaudiam em suas portas durante a passagem da comitiva. 

O prefeito Ferlu descreveu com gratidão a visita dos deputados e salientou que muitas emendas têm sido destinadas à cidade:“É uma honra Arataca receber dois deputados,um federal e outro estadual.Isso prova que a cidade está no caminho certo.A visão é ter progresso em Arataca e eles já vem trabalhando nisso há muito tempo.Eles sempre estão abrindo as portas e a maioria de nossas emendas veio deles.Eu agradeço Otto senador e Otto filho,que é deputado.Já são mais de R$ 3 milhões de emendas para Arataca.Fabiola também está nos promovendo junto ao governo estadual. Acredito que a cidade ganha com esses dois deputados porque são atuantes e têm carinho grande”.

A partida foi o segundo jogo do selecionado mascotense na 1ª Copa CACAU CIMA,realizada pelo Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica, onde a Seleção de Mascote precisaria vencer fora de seus domínios para continuar viva na competição,já que perdeu em casa para a Seleção de Jussari em sua primeira partida.

O jogo ocorreu às 15 horas no Estádio Municipal de Futebol,em Anurí, distrito do município de Arataca. ARATACA 0 X MASCOTE  3 ,sendo 02 gols de Nenzinha e 01 do jogador Dique.

ÁRBITROS: LUÍS FELIPE CABRAL

ASSISTENTE 01: ANDRESSA ALVES

ASSISTENTE 02: JOSÉ LEANDRO DOS SANTOS - FBF/UNA

4º ÁRBITRO: IANNA WINNE SANTOS SOUZA - FBF/ARATACA  


Deputado Federal Otto Filho e a Deputada Estadual Fabíola Mansur,prometeram,ao lado do Prefeito Ferlu,a tão sonhada obra de pavimentação asfáltica,Anuri x BR 101,cerca de de 03 km. 

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Repórter Esportivo,Palito,da Web Rádio Palitense










Santa Luzia:'Busca Ativa' na zona rural; ''queremos todos na escola''

 

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia,através da Secretaria Municipal de Educação realizou na última sexta-feira(18/2),a Busca Ativa Escolar na zona rural do município.

O prefeito Fernando Brito acompanhou a Secretária de Educação,Luciane Alves,a Diretora das Escolas do Campo,Zitinha Medrado e equipe,pelas regiões da Poço,Itiúba e Vila São José.

A Busca Ativa Escolar tem o objetivo de identificar crianças,adolescentes, jovens e adultos que ainda não realizaram a matrícula para o ano letivo de 2022.Na oportunidade estava sendo realizada a instalação  de Internet na Escola da região Poço.No total,foram nove escolas contempladas com a Internet,que trará mais acessibilidade para o ensino das Escolas do Campo.

A Secretária de Educação,Luciane Alves explicou para a população sobre o retorno às aulas de forma presencial e a importância das medidas de prevenção ao covid-19.A diretora Zitinha entregou mimos às crianças e aos professores.O prefeito Fernando Brito acompanhou a busca ativa, aproveitando o momento para dialogar com as famílias sobre seus anseios e pontuar as demandas da localidade.

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