quinta-feira, 21 de julho de 2016

VÍDEO: Votos populares contra projeto de lei que inibe atividade de tatuadores passam dos 100 mil;Senadora quer que apenas médicos sejam autorizados a tatuar

 POR FREDERICO PORTELA21/07/2016 08:49
Declarado apto para ser votado no plenário do Senado, o PLS 350/2014, de autoria da Senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), vem causando revolta entre profissionais da tatuagem. Até o momento, no site e-cidadania, mais de 105 mil pessoas se opõem ao projeto contra 75 mil a favor.
O projeto estabelece minuciosamente algumas atividades exclusivas de médicos. A ideia é impedir que profissionais de outras áreas atuem em procedimentos cabíveis apenas a pessoas formadas em medicina:

"Por não haver lei que determinasse o campo de atuação do médico e, dentro desse campo, sua área de atuação privativa, alguns profissionais passaram a se aventurar em atividades que exigiam formação médica, porém sem a qualificação necessária. Além de colocar em risco a vida e a saúde dos pacientes, a ausência de definição legal sobre as competências privativas do médico possibilitava que esse profissional transferisse a terceiros suas responsabilidades", diz o texto no site do Senado.

O projeto, no entanto, se estende à área de atuação dos tatuadores, já que define, entre outras coisas, que atividades tais como a inserção de tinta na pele seriam privativas de médicos. Caso o texto seja aprovado sem alterações, somente médicos poderão exercer os seguintes procedimentos:

- Invasão da epiderme e derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos;
- Invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para injeção, sucção, punção, insuflação, drenagem, instilação ou enxertia, com ou sem o uso de agentes químicos ou físicos.

De acordo com o PLS, somente médicos poderão ser tatuadores, como acontece em países como a Coreia do Sul, onde a arte da tatuagem se restringe a estúdios ilegais e marginalizados.


Nas redes, tatuadores e profissionais ligados ao universo das tattoos têm se manifestado contra o texto da senadora. O artista Alexandre Dallier gravou um vídeo criticando o PLS:

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