sábado, 10 de junho de 2017

70 COMARCAS E 30 ZONAS ELEITORAIS SERÃO FECHADAS ENTRE ELAS A DE SANTA LUZIA

A possibilidade de desativação de comarcas na Bahia pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) tem gerado polêmica, mobilizado órgãos públicos contrários à medida e levado dezenas de moradores de cidades do interior às ruas para protestar. O fechamento das unidades, sobretudo em pequenas cidades do estado, vem sendo estudado pelo Tribunal, entre outros fatores, em razão da dificuldade orçamentária enfrentada pela Corte.
O TJ-BA evita falar sobre o assunto. A assessoria de comunicação do órgão confirma que estudos estão sendo realizados, mas diz apenas que ainda não há nada definido sobre a desativação de comarcas, e nem quando e quantas devem ser fechadas. Fontes ouvidas pelo G1, no entanto, dizem que as desativações podem atingir até 100 unidades em todo o estado e que, com isso, haverá transferência de acervos e equipes de servidores.
As comarcas são onde os juízes de primeiro grau exercem a jurisdição. Elas podem abranger uma ou mais cidades, a depender do número de habitantes e de eleitores, do movimento forense e da extensão territorial dos municípios.
O número de unidades que podem ser desativadas agora é mais de duas vezes maior ao da quantidade de unidades que foram extintas na Bahia em 2011 -- 43, ao todo. Na ocasião, o Tribunal alegou falta de recursos e de mão-de-obra para atender a população e disse que precisava reduzir custos. A extinção de comarcas, na época, foi também em cidades menos populosas, como América Dourada, Ibitiara, Planalto e Itaquara. 
Ainda não foi definido o número de unidades que serão fechadas, mas o Sinpojud acredita que cerca de 70 comarcas serão fechadas.

ZONAS ELEITORAIS 
A pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER/BA) fechará 30 zonas eleitorais em toda o estado, uma delas em Salvador. A determinação, que visa cortar gastos, prevê que cada zona eleitoral te tenha, no mínimo, cem mil e, no máximo, 200 mil eleitores.
Sendo assim, os municípios com menor número de eleitores serão os mais afetados, como informa a coluna Satélite, do Correio*.
O TRE ainda não definiu completamente as zonas que serão fechadas. Uma comissão foi criada pelo órgão para estudar quais unidades serão extintas. 
Algumas Comarcas:

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