segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Reforma política: políticos tentam resgatar a credibilidade perdida

(Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil).
(Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil).

Diiiiiiiiz Lúcio Vieira Lima (PMDB), presidente da Comissão da Reforma Política a ser instalada na Câmara esta semana, que a reforma política agora sai, por um detalhe:
— O momento é propício. Depois das últimas eleições, com 40% de abstenção, a sociedade e os políticos estão desejosos.
Em síntese, os políticos sempre disseram que queriam, mas nunca fizeram. E o povo se desencantou com eles, com razão.
No Brasil, a representação política se divorciou dos representados. Ou seja, você dá o voto para alguém representá-lo. Mas o jogo apodreceu. Uma vez no poder, os políticos adotam ‘a lei do tempo de murici, cada um cuida de si’. E ao invés de privilegiar o interesse público, como deveriam, instituíram o ‘toma lá, dá cá’, ‘primeiro os meus, depois os teus’ ou o ‘é dando que se recebe’, qualquer coisa assim. Lógico, o descrédito é generalizado.
Político virou sinônimo de enrolação, no mínimo, de trambique e cambalachos, na grande maioria das vezes, todos achando que todos só estão lá para se locupletar.

É isso que se tenta acabar. O que fazer? Eis a questão.

Pontos polêmicos
A reforma tem alguns pontos polêmicos: o modelo de financiamento de campanha, o sistema, se distrital, ou distrital misto ou proporcional, como é hoje, o fim das coligações e a cláusula de barreiras e a forma do voto, se em lista apontada pelos partidos ou indivíduos, como é hoje. Veja:

1 — Modelo de financiamento    =====
A Lava Jato coroou a podridão que sempre marcou o jogo político brasileiro, o financiamento por empresas, que na real era uma troca, a ‘doação’ oficial ou ‘por fora’, que na prática, significava dar o dinheiro para receber em obras, superfaturando a parte ‘doada’.
Como os políticos nunca ligaram para mudar isso, o STF, a partir de uma ação da OAB, proibiu o modelo e instituiu as doações individuais. Em 2016, vieram as primeiras eleições sem dinheiro de empresas. Usou-se o Fundo Partidário, pouco dinheiro para muita gente.
A reforma vai definir como fazer, se volta ao modelo antigo como querem alguns, se permanece o atual ou se cria outro, ampliando o dinheiro do Fundo Partidário, como defendem as esquerdas, o que seria o financiamento público.
Não há consenso em nenhum dos casos. E seja qual for o modelo adotado, vai dar polêmica.

2 — Sistema ---------------- Hoje os candidatos a deputado são eleitos pelo sistema proporcional. O território da votação é abrangente. Exemplo: a Bahia é um todo, as coligações elegem os mais votados conforme vão formando o quociente, ao contrário de prefeitos, governadores e presidente, em que o sistema é majoritário, ganha quem tem mais voto.

Discute-se dois outros modelos: o sistema distrital, em que bairros e povoados, no caso dos municípios, microrregiões, no caso dos deputados estaduais, e grandes regiões, no caso dos federais, que elegem os seus deputados em disputas majoritárias, ganha quem tem mais voto, e o distrital misto, com metade dos eleitos pelo sistema distrital e metade pelo proporcional.

Também não há consenso. Os pequenos partidos fogem do voto distrital como o diabo da cruz. Seriam os grandes perdedores.

3 — Fim das coligações ------------As coligações favorecem a existência de partidecos sem votos. Exemplo: uma figura mais expressiva forma um partido, se coliga com outros. Como o voto é dado aos indivíduos, nominalmente ele tem votos para se eleger, mas jamais formaria o quociente (o número de vagas em disputa dividido pelos votos válidos).

Já há um projeto no Senado acabando as coligações e impondo cláusulas de barreira (medidas restritivas) para a existência de novos partidos. Eles teriam que preencher requisitos que a grande maioria hoje não teria condições de atender.

Os pequenos, e muitos deles só existem para embolsar o dinheiro do Fundo Partidário e vender tempo de televisão, não gostam, mas o projeto tem tudo para passar.

4 — Listas  ---------E como indicar os candidatos a deputado e vereador? Hoje, cada partido ou coligação apresenta sua relação e, nas urnas, os mais votados se elegem.
Discute-se outro modelo, o das listas fechadas ou abertas.
Lista fechada é aquela em que o partido apresenta os nomes e, na hora, o eleitor vota nela e não em pessoas.
Lista aberta é aquela apresentada pelos partidos, mas vai ganhar quem tiver mais voto, algo muito próximo do que é hoje.
A vantagem é que as campanhas ficariam muito mais baratas. A desvantagem é que cada chefe de partido ficaria superpoderoso, o cacique que iria ditar quem ele quer ou não na lista fechada.No conjunto, ninguém sabe como será, mas é certo que algo vai mudar.

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