domingo, 11 de setembro de 2016

Lewandowski deixa presidência do STF nesta segunda após dois anos de gestão


Lewandowski deixa presidência do STF nesta segunda após dois anos de gestão
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

 O ministro Ricardo Lewandowski deixa a presidência do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (12) após o término do mandato de dois anos. A ministra Carmen Lúcia assume o posto. Lewandowski teve o final de sua gestão marcado pela coordenação da última etapa do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Apesar dos elogios para a condução equilibrada que manteve no plenário do Senado, o ministro foi protagonista da polêmica envolvendo o retorno de DIlma a assumir cargos públicos, através do fatiamento do processo, ainda que condenada pelo processo.
Constitucionalmente, o texto afirma que a condenação de um presidente por impeachment leva-o a perder o mandato com inabilitação para funções públicas durante oito anos. Ricardo Lewandowski atendeu a pedido de apoiadores da ex-presidente Dilma e realizou votações separadas. Rousseff foi destítuida do cargo de presidente com 61 votos favoráveis a sua saída e 20 contra, mas  por 42 votos a 36, o Senado decidiu não inabilitar a ex-presidente.Após a decisão do ministro, sua atuação foi questionada em ações apresentadas no STF. Lewandowski também foi alvo de um pedido de impeachment articulado pelos senadores e rejeitado de imediato pelo presidente da Casa, Renan Calheiros, outro articulador do fatiamento.

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