Fernando Henrique de Moraes Araújo, Cassio Conserino e José Carlos Blat, o trio que deseja colocar Lula na cadeia
A poucos dias das manifestações contra o governo Dilma
Rousseff e o PT, os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando
Henrique de Moraes Araújo, do Ministério Público de São Paulo, apresentaram
denúncia por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva e pediram sua prisão preventiva.
A denúncia do MP-SP, encaminhada na quarta-feira 9 à Justiça
e tornada pública nesta quinta-feira 10, versa sobre suposta ocultação de
patrimônio no caso do apartamento tríplex do Guarujá. Além de Lula, são citados
a ex-primeira dama Marisa Letícia, pelo crime de falsidade ideológica, e um dos
filhos do casal, Fábio Lula da Silva, o Lulinha, por participação em lavagem de
dinheiro.
O pedido de prisão, baseado na suposta possibilidade de Lula fugir,
será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara
Criminal de São Paulo.
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, Veiga
Oliveira recebeu o pedido de prisão de Lula na quarta-feira 9, mas não tem
prazo para dar uma resposta.
Em 2008, a juíza que analisará o caso do
ex-presidente ganhou o noticiário ao condenar um homem a três anos de prisão em
regime fechado por tentativa de assalto mesmo sem ele ter sido reconhecido pela
vítima. Como contou o jornal O Estado de S.Paulo em 5 de setembro de 2008, a
"juíza disse que a vítima não reconheceu o suspeito no Fórum porque teve
medo – a afirmação foi feita com base em sua observação, já que nada foi dito
pela vítima".
Nesta quinta-feira 10, o promotores concederam uma
entrevista coletiva na sede do MP-SP e passaram boa parte do tempo defendendo
sua legitimidade para atuar no caso. Era uma resposta à defesa de Lula, que
entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal afirmando que a investigação do
MP-SP e do Ministério Público Federal no âmbito da Operação Lava Jato não
poderiam ocorrer de forma concomitante por tratarem do mesmo tema.
A ministra
Rosa Weber, do STF, rejeitou o pedido da defesa de Lula e autorizou as duas
operações.“A investigação é desdobramento de outra investigação feita há cinco
anos pelo dr. José Carlos Blat”, disse o promotor Cássio Conserino. “São crimes
estaduais, que dizem respeito a lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.”
Os
promotores afirmaram que a investigação do tríplex está na alçada estadual no
que compete à negociação da unidade, e na federal, no que tange às reformas
realizadas na unidade, com suposto dinheiro com origem no esquema de corrupção
da Petrobras.
Conserino disse que a investigação está inserida no contexto
de que milhares de famílias que adquiriram unidades da Bancoop foram
“despojadas” do sonho da casa própria, enquanto o ex-presidente foi contemplado
com o tríplex. “Nós refutamos o ponto nevrálgico dessa história, não há invasão
de competências.”Os promotores detalharam que a investigação remonta a 2010,
com a transferência de obras da Bancoop para a construtora OAS. “Nesse
imbróglio de estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro sobre um
dos investigados, o trabalho não se confunde com o MPF”, disse novamente
Conserino, referindo-se ao Ministério Público Federal.
“A todos os investigados foi franqueado o contraditório”,
disse o promotor Fernando Henrique de Moraes Araújo, preocupado em assegurar
que os promotores envolvidos na investigação são “naturais”. Disse também que
“toda a alegação por parte do advogado de defesa sobre o conflito (de
atribuições) não tem a ver”.Em nota divulgada na quarta-feira, o Instituto Lula
disse não ver "nenhuma novidade na denúncia", que já "havia sido
anunciada na revista Veja, em 22 de janeiro de 2016, pelo promotor Cássio
Conserino".Segundo o instituto, "Cássio Conserino não é o promotor
natural do caso e pré-julgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é
parcial". O instituto afirma que "o ex-presidente Lula não é
proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu
nenhuma ilegalidade", e que "apresentou sua defesa e documentos que
provam isso ao promotor Cássio Conserino".
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