Fiscais da Superintendência de Proteção e Defesa do
Consumidor (Procon-BA), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e
representantes da Delegacia do Consumidor (Decon) visitaram, nesta quarta-feira
(9), alguns estabelecimentos de Salvador na segunda fase da Operação Páscoa 2016.
O trabalho visa fiscalizar principalmente ovos de páscoa, peixes e alimentos
que fazem parte da ceia da Semana Santa. Durante a operação, os fiscais do
Procon verificam validade, precificação e ausência de informação, enquanto os
do Ibametro observam o peso dos produtos.
Ao visitar um supermercado nesta
quarta, os fiscais do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade apreenderam
alimentos - farinha de mandioca e leite de coco - porque na pesagem os números
não confirmavam os da embalagem. “Além do peso dos produtos, no caso dos
pescados, congelados e ovos de páscoa, a gente verifica os brindes [brinquedos
oferecidos] nos ovos, se eles têm o selo do Inmetro, se não vai trazer nenhum
tipo de problema a quem manusear”, detalha o diretor-geral do Ibametro,
Randerson Leal.
Pesquisa de preços
Na primeira fase da operação, o Procon realizou pesquisa de
preços dos ovos de chocolate para ajudar ao consumidor na hora da compra.O
órgão vai lançar, nesta quinta (10), uma planilha com informações coletadas durante
a fiscalização.“Os preços, o peso e a marca dos chocolates foram verificados.
Com essa pesquisa, o consumidor vai poder [escolher o] produto [...] e ter a
garantia de um preço satisfatório, economia e comodidade”, explica o diretor de
Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.As fiscalizações têm apoio da
Delegacia do Consumidor (Decon). A delegada Idalina Otero explica que o papel
do órgão é fiscalizar produtos expostos e vendidos em condições inadequadas. “A
Decon investiga crimes previstos na Lei 8.137”. De acordo com ela, essa lei
considera crime a comercialização de produtos impróprios ao uso e consumo”. A
operação segue até sexta-feira (11) podendo se estender.
Os consumidores que
encontrarem alguma irregularidade pode fazer denúncia à central do Ibametro,
por meio do telefone 0800 071 1888, ou pelo e-mail
denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
Os estabelecimentos onde forem encontradas
irregularidades serão autuados e responderão a processo administrativo, podendo
ocorrer aplicação de multa.
Fotos: Carla Ornelas/GOVBA
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