quinta-feira, 15 de outubro de 2015

PREFEITO EXONERA SERVIDORA GRÁVIDA; JUSTIÇA ORDENA REINTEGRAÇÃO

Guima teria exonerado servidora motivado por vingança política.
Guima teria exonerado servidora motivado por vingança política.
O prefeito de Buerarema, José Agnaldo Barreto, o Guima (PDT), exonerou a coordenadora de Vigilância Epidemiológica do Município, Hercília Bonfim da Silva, no último dia 1º. A enfermeira foi demitida mesmo estando grávida, o que é proibido de acordo com a legislação trabalhista.
Hercília entrou com mandado de segurança e obteve liminar de reintegração de posse ao cargo, concedida pelo juiz da Comarca de Buerarema, Marley Cunha Medeiros.
A servidora apresentou, à justiça, laudo médico que comprova estar no quinto mês de gravidez. O juiz determinou multa diária de R$ 1 mil, caso o prefeito não cumpra a liminar.
Mulheres gestantes, mesmo ocupando cargo comissionado, têm direito à estabilidade durante o período de gestação e licença-maternidade.
Guima teria decidido pela exoneração de Hercília, mesmo ela grávida, para vingar-se do vereador e ex-aliado político Elio Almeida, também do PDT. O prefeito Guima Barreto não foi encontrado pelo blog.
Cópia de trecho da liminar em que juiz manda prefeito reintegrar servidora grávida.
Cópia de trecho da liminar em que juiz manda prefeito reintegrar servidora grávida.

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