O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antonio Dias Toffoli, disse que o TSE pode sim cassar o mandato da presidente Dilma Roussef, rebatendo a tese do professor Dalmo Dallari segundo o qual a corte não tem competência para decidir sobre a cassação. Ele considerou "absolutamente equivocado do ponto de vista jurídico" o parecer do professor.
"Essa competência é dada pela Constituição e pelas leis eleitorais brasileiras", disse Toffoli na nesta sexta-feira, 9, em Washington, onde participou de seminário no Atlantic Council sobre o uso de tecnologia nas eleições. O ministro irá decidir até a próxima quinta-feira, quando já estiver no Brasil, quem será o relator da ação na qual o PSDB pede a impugnação do mandato de Dilma por abuso de poder político e econômico.
Bocão News
0 comentários:
Postar um comentário
Regras do site:
Não serão aceitos comentários que:
1. Sejam agressivos ou ofensivos, mesmo que de um comentarista para outro; ou contenham palavrões, insultos;
2. Não tenham relação com a nota publicada pelo Site.
Atenção: só serão disponibilizados no site os comentários que respeitarem as regras acima expostas.
3.Aviso: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog Paulo José.
É LEI NO BRASIL – Todo jornalista tem o direito constitucional de revelar denúncias recebidas de fontes anônimas e manter o sigilo sobre elas.