sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Dias Toffoli afirma que TSE tem poder para cassar mandato de Dilma

 
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antonio Dias Toffoli, disse que o TSE pode sim cassar o mandato da presidente Dilma Roussef, rebatendo a tese do professor Dalmo Dallari segundo o qual a corte não tem competência para decidir sobre a cassação. Ele considerou "absolutamente equivocado do ponto de vista jurídico" o parecer do professor. 
 
"Essa competência é dada pela Constituição e pelas leis eleitorais brasileiras", disse Toffoli na nesta sexta-feira, 9, em Washington, onde participou de seminário no Atlantic Council sobre o uso de tecnologia nas eleições. O ministro irá decidir até a próxima quinta-feira, quando já estiver no Brasil, quem será o relator da ação na qual o PSDB pede a impugnação do mandato de Dilma por abuso de poder político e econômico.
Bocão News 

0 comentários:

Postar um comentário

Regras do site:


Não serão aceitos comentários que:

1. Sejam agressivos ou ofensivos, mesmo que de um comentarista para outro; ou contenham palavrões, insultos;

2. Não tenham relação com a nota publicada pelo Site.

Atenção: só serão disponibilizados no site os comentários que respeitarem as regras acima expostas.