quinta-feira, 10 de setembro de 2015

CÂMARA APROVA REDUÇÃO PARA 6 MESES DE PRAZO DE FILIAÇÃO ANTES DAS ELEIÇÕES

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 290 votos a 157, destaque do PSDB ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5735/13) que pretendia manter o prazo mínimo de um ano antes das eleições para a filiação do candidato ao partido pelo qual concorrerá. A redação do Senado também retirava, entretanto, da Lei 9.504/97, o prazo mínimo de domicílio eleitoral de um ano.

Assim, prevalece o texto da Câmara, que diminui de um ano para seis meses o prazo de filiação partidária antes das eleições e mantém o prazo de um ano de domicílio eleitoral antes do pleito.

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