quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Corregedor do TRE esclarece dúvidas sobre irregularidades eleitorais

A Bahia tem o pior índice de abstenção eleitoral do país. Boa parte dos faltosos moram na zona rural de cidades do interior do estado, bem afastados dos locais de votação. Mas apesar da dificuldade de acesso, a lei eleitoral proíbe o transporte de eleitores feito por candidatos ou partidos políticos, foi o que disse o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Fabio Bastos, em entrevista ao programa Se Liga Bocão, na Itapoan FM, nesta quarta-feira (17).
 
Sobre a prática de boca de urna, que acontece escancaradamente em dia de eleição apesar de ser expressamente proibida pela justiça eleitoral, Fábio Bastos admitiu que “o TRE não tem estrutura para garantir fiscalização em todos os pontos de votação, mas que os juízes eleitorais de cada zona eleitoral estão aptos para receber denúncias e aplicar as devidas punições”.
 
O corregedor esclareceu ainda dúvidas sobre apoio financeiro de empresas a candidatos. Segundo ele a cota máxima permitida por lei para doação através de pessoa jurídica não deve ultrapassar 2% do faturamento bruto relativo ao ano anterior à eleição. A licitude dos investimentos é avaliada por servidores da justiça, que emitem parecer na prestação de contas.
 
Sobre a segurança no dia da eleição, Bastos anunciou que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia já tem planejamento com as polícias militar e federal para assegurar votação tranquila em todo o estado.

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