A partir das 9h de desta
terça-feira(7),de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não
inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo da Caixa Econômica
Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica
emergencial.
O auxílio–de R$ 600 ou de R$
1,2 mil para mães solteiras–será pago por pelo menos três meses para
compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.
A Caixa também lançará uma
página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de
dúvidas e a realização do cadastro.
Detalhes como o nome do
aplicativo,o endereço do site e o número da central telefônica serão
divulgados pelos ministros da Cidadania,Onyx Lorenzoni,e da Economia,Paulo
Guedes;pelo presidente da Caixa,Pedro Guimarães;e pelo presidente do
Dataprev,Gustavo Canuto,em evento nesta manhã,no Palácio do Planalto.
Deverão cadastrar-se
trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais(CadÚnico)e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS).Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a
situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas(CPF)no
aplicativo.
Quem contribui para a
Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual(MEI)já teve o
nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o
benefício emergencial.
Na segunda(6)à noite,o
ministro Onyx Lorenzoni disse que os primeiros benefícios começarão a ser pagos
ainda nesta terça para quem está nos cadastros do governo.Segundo ele,o
pagamento para esse primeiro grupo deve ser concluído até quarta(8).
Funcionamento–Quanto aos
trabalhadores autônomos ainda não cadastrados, o pagamento será feito até 48
horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo.
O benefício será depositado em
contas poupança digitais,autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário
Nacional,e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.
Quem não tem conta em bancos
poderá retirar o benefício em casas lotéricas.O próprio aplicativo,ao
analisar o CPF(Cadastro de Pessoa Física),verificará se o trabalhador cumpre
os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda
básica.
Bolsa Família–O terceiro grupo é
formado pelos beneficiários do Programa Bolsa Família,que não precisarão
baixar o aplicativo.Segundo Lorenzoni,eles já estão inscritos na base de
dados e poderão–entre os dias 16 e 30–escolher se receberão o Bolsa Família
ou a renda básica emergencial,optando pelo valor mais vantajoso.
O ministro da Cidadania lembrou
que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia
30.Para ele,o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16
complicaria o trabalho do governo federal,que ainda está consolidando a base
de dados,de separar os grupos de beneficiários.
Outro aplicativo – Além da ferramenta para
o cadastro de trabalhadores autônomos,a Caixa lançará um aplicativo exclusivo
para o pagamento da renda básica emergencial.
Segundo o presidente do banco,Pedro Guimarães,esse segundo aplicativo funcionará de modo semelhante ao do
saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço(FGTS),permitindo
escolher uma conta bancária para o recebimento ou optar pelo saque em casas
lotéricas.
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