quarta-feira, 20 de março de 2019

Novas regras para aposentadoria rural valem a partir de hoje


A partir desta quarta-feira(20),os trabalhadores rurais podem se dirigir diretamente às agências do INSS para dar entrada no processo de aposentadoria,preenchendo uma autodeclaração de exercício de atividade no campo.Antes,para obter o documento,era necessário recorrer aos sindicatos rurais credenciados que confirmavam o exercício da atividade rural.Agora todo o trabalho será feito pelo próprio INSS,que vai acessar as bases de dados de outros órgãos públicos. 
Na Bahia, de 30% a 40% dos pedidos de aposentadorias deixaram de ser concedidos por falhas na documentação do trabalhador
A nova regra prevê,por exemplo,que a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP),muito usada pelos agricultores familiares,seja usada como meio de prova do trabalho rural do segurado especial.O documento é emitido pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo,ligada ao Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento.O governo federal informou que a intenção é melhorar a gestão do INSS, reduzir os gastos com o pagamento de benefícios indevidos,combater fraudes e irregularidades,e ajudar a desburocratizar a concessão do benefício, eliminando a necessidade de intermediários.Ainda segundo o INSS, o atendimento continuará sendo agendado através do número 135.O tempo médio de espera é de 14 dias.As novas regras foram determinadas através de uma medida provisória publicada em janeiro. O texto estabelece ainda que, a partir de 2020,a comprovação do exercício da atividade rural será realizada exclusivamente através das informações que constam no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), vinculado ao Ministério da Economia.
S E VOCÊ tem alguma denúncia ou algo importante  e quer contar pra todos,colabore com a reportagem do BLOG PAULO JOSÉ e envie seu material para o e-mail: fvpaulojose@gmail.com
ADICIONE nosso WhatsApp 73 9 9941-5577

0 comentários:

Postar um comentário

Regras do site:


Não serão aceitos comentários que:

1. Sejam agressivos ou ofensivos, mesmo que de um comentarista para outro; ou contenham palavrões, insultos;

2. Não tenham relação com a nota publicada pelo Site.

Atenção: só serão disponibilizados no site os comentários que respeitarem as regras acima expostas.