quarta-feira, 21 de novembro de 2018

Ilhéus:Trabalhador chamado de ‘burro, preguiçoso e mangueado’ é indenizado em R$ 5 mil


Um homem que trabalhava como auxiliar de produção na empresa Barry Callebaut Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., que produz chocolates em Ilhéus, no sul da Bahia, foi indenizado em R$ 5 mil por dano moral após ser tratado de forma humilhante pelo supervisor. 

       Foto: Assessoria/Ana Lee
A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) e cabe recurso.A prática de assédio moral foi negada por uma testemunha da empresa, mas confirmada por outra. De acordo com ela,o supervisor tratava mal frequentemente os funcionários,e chamava o auxiliar de produção de “preguiçoso,burro e mangueado”.Segundo a testemunha,“quando alguém ia no banheiro,ele dizia “tá ‘mangueando''e olhava para o relógio.A relatora,desembargadora Dalila Andrade, explica que o assédio moral“caracteriza-se por ser uma conduta abusiva e reiterada,seja do empregador que se utiliza de sua superioridade hierárquica para constranger seus subalternos, seja dos empregados entre si, com a finalidade de excluir alguém indesejado do grupo por motivos de competição ou mesmo discriminação, violando direitos personalíssimos seus como a honra,a liberdade e a dignidade humana, consagrados na Constituição Federal”.Para a magistrada, foi verificado que o supervisor da empresa tratava o funcionário com rigor excessivo, humilhação e constrangimento.“Ficou demonstrada uma conduta inadequada e rotineira do gerente, capaz de embasar o pleito indenizatório”,disse.O voto foi seguido por unanimidade pelos desembargadores Esequias de Oliveira e Renato Simões.
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