quarta-feira, 8 de agosto de 2018

Canavieiras:Em 1ª votação, vereadores aprovam projeto que reduz a taxa de esgoto


A Câmara de Vereadores de Canavieiras aprovou, na sessão desta terça-feira (7), em primeira votação, da redução da taxa de esgoto, de 80% sobre o valor do consumo de água, cobrada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). O projeto, de autoria do vereador Cleonildo Tibúrcio, teve como relator o vereador Ricardo Dantas, reduziu o percentual de 80% para até 40%, e foi aprovado por unanimidade. O próximo passo será dado na próxima semana, quando o projeto voltará ao plenário para a segunda e última votação.
Para Franklin Silva, um dos principais organizadores do movimento de luta pela redução da taxa, esta é uma conquista importante e por isso ele considera fundamental a continua participação e acompanhamento popular de todo o processo que no município já está em fase final, na oportunidade, ele agradeceu a mobilização de toda a comunidade e salientou a importância de união de todos. 
Durante a discussão do projeto, o vereador professor Vitor Fábio criticou os reajustes aplicados sobre as contas de consumo, a partir de junho de 2017, que não se limitaram ao reajuste de cerca de 8%, mas, também reduzindo a quantidade do consumo mínimo (tabela tarifária) de 10m3 para apenas 6m3. Com isso, segundo o vereador, foram aplicados dois reajustes, sendo que a diminuição da tabela tarifária sequer foi informada aos consumidores, em total confronto à legislação brasileira, que prevê informação prévia sobre os aumentos dos preços. 

Indignados com os aumentos efetuados pela Embasa, a sociedade canavieirense, liderada pelo funcionário público municipal, Franklin Silva,se mobilizou e apresentou à Câmara Municipal um documento com mais de 8 mil assinaturas, reivindicando uma mudança na composição dos preços praticados em empresa, notadamente quanto à cobrança da tarifa de esgotos. Inicialmente, foi realizada uma audiência pública, com o relato dos problemas, o que culminou com a proposição de um projeto de lei, já que o município é a autoridade concedente do serviço de saneamento (água tratada e esgotamento sanitário). 
Para o vereador Professor Vitor Fábio, a Embasa presta um péssimo serviço em Canavieiras, sem investimentos na área de sustentabilidade, e simplesmente faz a captação de água no rio, transporta para a cidade, faz o tratamento e distribui. “Daí as constantes reclamações quanto à qualidade da água oferecida, que constantemente chega às torneiras com cor amarelada e odor não compatível com os níveis de potabilidade. Eu gostaria de saber se os dirigentes da Embasa bebem a água que a empresa produz ou água mineral?”, perguntou o Professor Vitor Fábio. 
As críticas do vereador abordaram, ainda, o esgotamento sanitário, cujo preço cobrado é exorbitante, se comparado ao esgotamento sanitário e ao tratamento, que não abrange toda a cidade, embora apareçam nas contas todos os meses. “Quando falo de investimentos, lembro que há bem pouco tempo a Embasa condenou a população de Canavieiras a beber água salgada, por não ter nenhum reservatório de armazenamento e nem se preocupa com as nascentes e mananciais, ou seja, seu meio mais importante de negócio”, ressaltou. 
Recentemente, a Prefeitura de Canavieiras e a Embasa renovaram a concessão para a exploração do fornecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgotos, contrato esse que dever ser analisado para que fiquem claro qual a contrapartida oferecida para o município. Segundo o vereador, essas empresas montam uma estrutura mínima para distribuir a água tratada, não fazem a coleta total e nem o tratamento dos esgotos e cobram como se estivessem fazendo, se apoiando num emaranhado de leis contraditórias, como as que regem o saneamento básico.
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