Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Foi promulgada nesta quarta-feira (4) pelo presidente do
Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a emenda constitucional que
acaba com as coligações a partir de 2020 e adota a cláusula de desempenho a
partidos, o que já vai valer a partir do ano que vem.
As emendas foram aprovadas em votação relâmpago feita em
menos de meia hora na noite da última terça-feira (3) pelo Senado. As duas
medidas foram as primeiras a terem a votação concluída no pacote de reforma
política em discussão no Congresso, uma das poucas a ter consenso na Casa. O
placar no Senado, que não modificou o texto aprovado pela Câmara na semana
passada, foi unânime em dois turnos: 62 a 0 no primeiro e 58 a 0 no segundo.
Na prática, como o fim das coligações valerá somente a
partir de 2020, a única medida que terá impacto nas eleições do ano que vem é a
cláusula de desempenho, também chamada de cláusula de barreira. De acordo com a
proposta aprovada na Câmara, esse patamar vai aumentar progressivamente. Em
2018, será de 1,5% dos votos válidos a deputado federal, distribuídos em pelo
menos um terço dos Estados.
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