Em conjunto com prefeitos do interior da Bahia, o presidente
da Amurc e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio participou da movimento
Pró-Município da UPB, na manhã desta quinta-feira, 26, em Salvador, onde
mobilizou mais 350 prefeitos da Bahia. Entre os assuntos da pauta de
reinvindicação, os prefeitos reivindicaram mais recursos para os municípios,
que nos últimos anos sofreu uma queda de 40 % no repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM).
Nesta tarde, os prefeitos estão reunidos com deputados e senadores
para discutir ações emergenciais de apoio financeiro aos municípios. O
presidente da Amurc se mostrou otimista com o movimento e esperançoso com os
resultados que os municípios poderão alcançar a partir da mobilização. “Nunca
na história da Bahia aconteceu uma Mobilização desta. Mais de 350 prefeitos e
prefeitas unidos. Só isto já é um grande resultado. Creio que vamos conseguir
conquistar diversos itens da pauta, tanto na esfera Federal quanto na
Estadual”.Na pauta de reivindicações, os prefeitos buscam apoio junto aos
deputados para que possam requere da União, o Auxílio Financeiro aos Municípios
(AFM), no aporte de R$ 4 bilhões, a fim de possibilitar que as administrações
municipais fechem as contas do ano de 2017. Além disso, os gestores reivindicam
a revogação do corte de quase 100% no orçamento do Sistema Único da Assistência
Social – SUAS, para 2018, que comprometerá a manutenção de serviços importantes
como CREAS, CRAS, Bolsa Família, etc.
Outra necessidade citada nesta manhã, é o repasse imediato
dos Royalties do Petróleo pelo Governo do Estado para os municípios baianos, o
reajuste dos repasses dos Programas Federais e Estaduais, a retirada das
despesas dos programas federais do cálculo dos gastos com pessoal. Ainda são
destaques na mobilização, a revisão do Pacto Federativo visando a melhor
distribuição dos recursos entre a União, Estado e Municípios, e agilidade na
aprovação de propostas de emendas e projetos de lei em tramitação na Câmara dos
Deputados e Senado Federal.
A próxima mobilização acontecerá no dia 22 de novembro, em
Brasília, com a participação de todos os municípios do Brasil.
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