Um ministro
do STF disse a Miriam Leitão que a prisão dos condenados em segundo grau deve
ser mantida.
Ele disse:“O princípio da presunção de inocência não estabelece que
o réu não possa ser preso antes do fim do trânsito em julgado. Do contrário,
não haveria prisão temporária nem prisão preventiva, ou a ideia de que esse
tempo seja descontado da pena.”O ministro disse também que “a prisão após a condenação
em segunda instância sempre foi a regra no Brasil. Em 2009, isso mudou com o
voto do ministro Eros Grau, mas voltou a ser como sempre foi, em 2016, com o
novo entendimento do STF”.Por isso mesmo, ele acredita que a decisão será
ratificada por seus colegas.
0 Comentários
Regras do site:
Não serão aceitos comentários que:
1. Sejam agressivos ou ofensivos, mesmo que de um comentarista para outro; ou contenham palavrões, insultos;
2. Não tenham relação com a nota publicada pelo Site.
Atenção: só serão disponibilizados no site os comentários que respeitarem as regras acima expostas.
3.Aviso: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog Paulo José.
É LEI NO BRASIL – Todo jornalista tem o direito constitucional de revelar denúncias recebidas de fontes anônimas e manter o sigilo sobre elas.