terça-feira, 29 de agosto de 2017

Prisão em segundo grau deve ser mantida

Um ministro do STF disse a Miriam Leitão que a prisão dos condenados em segundo grau deve ser mantida.
Ele disse:“O princípio da presunção de inocência não estabelece que o réu não possa ser preso antes do fim do trânsito em julgado. Do contrário, não haveria prisão temporária nem prisão preventiva, ou a ideia de que esse tempo seja descontado da pena.”O ministro disse também que “a prisão após a condenação em segunda instância sempre foi a regra no Brasil. Em 2009, isso mudou com o voto do ministro Eros Grau, mas voltou a ser como sempre foi, em 2016, com o novo entendimento do STF”.Por isso mesmo, ele acredita que a decisão será ratificada por seus colegas.

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