Um ministro
do STF disse a Miriam Leitão que a prisão dos condenados em segundo grau deve
ser mantida.
Ele disse:“O princípio da presunção de inocência não estabelece que
o réu não possa ser preso antes do fim do trânsito em julgado. Do contrário,
não haveria prisão temporária nem prisão preventiva, ou a ideia de que esse
tempo seja descontado da pena.”O ministro disse também que “a prisão após a condenação
em segunda instância sempre foi a regra no Brasil. Em 2009, isso mudou com o
voto do ministro Eros Grau, mas voltou a ser como sempre foi, em 2016, com o
novo entendimento do STF”.Por isso mesmo, ele acredita que a decisão será
ratificada por seus colegas.
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