Na manhã desta
terça-feira, dia 02/08, a Polícia Federal (PF), o Ministério Público
Federal e a Controladoria-Geral da União deflagram a Operação Gênesis, que
visa desarticular organização criminosa responsável por fraudes em
licitação e desvio de recursos públicos destinados à contratação de
serviço de transporte escolar no município baiano de Porto Seguro.
Cerca de 100
Policiais Federais e cinco servidores da Controladoria-Geral da União, cumprem
5 mandados de prisão temporária, 15 de busca e apreensão e 37 mandados de
condução coercitiva nos municípios de Guaraciaba, Manhuaçu e Viçosa, em
Minas Gerais, e Eunápolis, Itabela, Porto Seguro e Salvador, na Bahia.
De acordo com a PF,
as investigações iniciaram há cerca de dois anos, e permitiram constatar,
primeiramente, o direcionamento da licitação para favorecer uma empresa
integrante do esquema criminoso. Essa empresa, depois, era beneficiada com
sucessivos vultosos aditivos ao contrato firmado com a Prefeitura, facilitados
pela inclusão de novas rotas originalmente não previstas, que eram aprovadas
por servidor público municipal também participante da fraude. Parte do
dinheiro destinado ao pagamento do contrato era desviado, retornando em
benefício desse servidor e de outros investigados.
Ainda conforme
informações da PF, servidores da própria Prefeitura Municipal, como
professores e motoristas, eram subcontratados para a execução do transporte
escolar, na maioria das vezes por valor muito inferior ao recebido do
Município pela empresa, sendo essa umas das formas através das quais o
dinheiro era desviado.
No total, os recursos
liberados para contratação da empresa, inicialmente orçados em 8.288.000,00
(oito milhões, duzentos e oitenta e oito mil reais) já alcançaram a cifra de
R$ 37.895.062,32 (trinta e sete milhões, oitocentos e noventa e cinco mil,
sessenta e dois reais e trinta e dois centavos) com os aditivos, sem que tenham
ocorrido novas licitações. Estima-se que o custo diário do serviço de
transporte escolar no município de Porto Seguro ultrapasse os R$ 40.000,00
(quarenta mil reais).
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