O
derramamento de chorume (líquido liberado pelo apodrecimento do lixo) no solo
ou em rios e mares pode se tornar crime ambiental.
Passo nessa direção foi dado
pela Comissão de Meio Ambiente, nesta terça-feira (9), ao aprovar projeto de
lei (PLS 54/2016) do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).O PLS 54/2016 enquadra
essa prática na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998). Segundo a
Organização Mundial de Saúde (OMS), a poluição causada por um litro de chorume
equivale à de cem litros de esgoto doméstico. O resíduo impede o
desenvolvimento da flora e da fauna do local onde é despejado.O projeto
original criminaliza o derramamento de chorume apenas pelos caminhões de lixo.
No entanto, emenda apresentada pelo relator, senador Cristovam Buarque
(PPS-DF), responsabiliza qualquer transportador de lixo, inclusive de resíduos
industriais, que contamine o solo ou os recursos hídricos com o líquido tóxico.A
proposta será examinada, agora, pela Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ).
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