O Peru de Natal foi o produto mais
com maior índice de reprovação na fiscalização realizada pelo Ibametro. Segundo
o instituto, foi constatado índice de reprovação de 30% no produto.
A taxa de reprovação de 30% também
foi atribuída ao item ameixa, cujo exame encontrou peso menor em relação ao
indicado na embalagem, além da falta da indicação obrigatória do peso líquido
na embalagem. Os demais produtos verificados atingiram um índice de reprovação
de 10%. Foram eles: panetones, chester, bacalhau, tender, roscas, queijo cuia,
frutas cristalizadas, damasco, castanhas, nozes e passas. Apenas o item
espumante teve aprovação de 100% das amostras analisadas.“Os estabelecimentos
comerciais foram autuados e terão 10 dias para apresentar a defesa. A multa
pode chegar a R$1,5 milhão, a depender do grau da infração”, destacou o
diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.
A coordenadora da área de pré-medidos
Cíntia Lé informa que foram coletados 38 tipos de panetones e cinco tipos de
espumantes nos mercados. “Vale frisar que todos esses produtos alvo da Operação
são fiscalizados periodicamente ao longo do ano. Nesse período das festas,
intensificamos a fiscalização em função do aumento do consumo”, acrescentou a
gestora.
Além de verificar pesagem dos alimentos da
ceia, a Operação inspecionou artigos decorativos como as luminárias natalinas
(do tipo mangueira e do tipo pisca-pisca) e brinquedos. Os produtos inseguros
(ou seja àqueles com potencial de causar acidentes de consumo) encontrados
pelos fiscais foram retirados das prateleiras das lojas e mercados.
Todo brinquedo comercializado no
Brasil, nacional ou importado, deve ter o selo do Inmetro em sua embalagem, o
que indica que o produto passou por testes de qualidade e está apto ao consumo.
O selo pode vir impresso na embalagem, em etiqueta auto-adesiva indelével na
embalagem ou afixada ao próprio produto em etiquetas de pano, como no caso de
pelúcias.
“Embora brinquedos seja um item de
certificação compulsória, não raro encontramos lojas comercializando produtos
que colocam em risco a vida de nossas crianças. Entre os riscos, eles podem
causar estrangulamento e sufocamento. É importante comprá-los em
estabelecimentos legais e exigir a nota fiscal da compra, o que possibilita
queixas posteriores sobre o produto”, alerta o diretor-geral do Ibametro.
Quanto as luminárias natalinas, no
Brasil, elas são regulamentadas pela Portaria Inmetro Nº27/00. Como não são
certificadas, não há o “selo do Inmetro”, mas elas devem atender aos requisitos
obrigatórios informados em português (tensão, corrente, potência máxima do
conjunto e o nome, marca ou logomarca do fabricante ou importador).
Em caso de produtos suspeitos, o
consumidor pode fazer a denúncia junto a Ouvidoria do Ibametro pelo telefone
0800 071 1888.
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