O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) facilita
o acesso à Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), em Centros de Formação
de Condutores (CFCs). Pela nova regra, as autoescolas estão autorizadas a
formar turmas mistas de aulas teóricas, com alunos de ACC (‘cinquentinhas’) e
da categoria A (motos).
Os CFCs devem respeitar o máximo de 35 alunos por turma e as
cargas horárias das duas categorias. São exigidas 20 horas de aulas teóricas
para ACC e 45 horas para categoria A. Os candidatos ainda passam pelo exames
práticos, sendo 10 horas em ciclomotor e 25 em moto.
Segundo o diretor de Habilitação do Detran, Mário Galrão, a
portaria é mais uma demonstração da atenção que o órgão tem dado às associações
de ‘cinquentinhas’. "Ouvimos amplamente o segmento e montamos o seguinte
tripé de ação: curso gratuito na Escola Pública de Trânsito, obrigatoriedade da
ACC em autoescolas e flexibilização da legislação para que elas abram turmas
mistas. Fizemos tudo que estava ao alcance de nossa competência", afirma o
diretor.
Fonte: Ascom/Detran-BA
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