segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

Procon da Bahia está de olho nas escolas

O Ministério Público Estadual pediu ao Procon da Bahia para acompanhar de perto as denúncias de aumento abusivo na mensalidade e exigência ilegal de material pelas escolas particulares neste início de ano.De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor, Roberto Gomes, os reajustes nas mensalidades só podem ocorrer embasados em planilhas de custos enviadas aos pais.O promotor pediu ainda atenção com a lista de material escolar exigida nesta época do ano. Segundo Roberto Gomes, as escolas devem cobrar somente itens de uso “exclusivo e restrito ao processo didático-pedagógico”.O promotor destaca que os pais podem optar por fazer o pagamento de uma só vez ou parcelado, sempre no início de cada unidade de aprendizagem, podendo optar por comprar o material no estabelecimento de sua preferência.

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