quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Governador vai antecipar ICMS para aliviar sufoco das prefeituras

Governador vai antecipar ICMS para aliviar sufoco das prefeituras
Montante estimado em R$ 100 milhões será rateado entre os 417 municípios do estado.“Vamos fazer todos os esforços para que as prefeituras baianas equilibrem suas contas públicas, antecipando, para este mês, o pagamento da última parcela do ICMS de 2015, que seria paga em janeiro. Esse montante representa R$ 100 milhões que serão distribuídos para as 417 cidades baianas”. A afirmação do governador Rui Costa foi feita na quarta-feira (2), na Governadoria, em Salvador, durante reunião com representantes de 13 prefeituras que integram a Entidade Metropolitana. Além da antecipação do repasse para os municípios, Rui também assegurou o pagamento, até o final desse ano, de todos os valores referentes às contrapartidas de 2015 do Estado para municípios na área da saúde, como o Samu e o Programa de Saúde da Família, que somam R$ 33 milhões.O montante do Estado que será destinado às prefeituras é proveniente de remanejamento interno do orçamento. Já os débitos de gestões anteriores a 2015 serão pagos até o final de 2016.
Os novos recursos que serão injetados pelo Estado ajudarão a reverter a situação dos cofres municipais, que foi prejudicada pela queda no recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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