quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Entenda o rito da tramitação do impeachment

O parecer de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recebendo o pedido de impeachment contra Dilma Rousseff tem de ser lido em plenário.

Feito isso, cabe aos líderes dos partidos indicar membros para a comissão especial que vai analisar se abre ou não o processo.

Dilma terá dez sessões para se defender na comissão, que, depois, tem cinco sessões para proferir seu parecer.

Em duas sessões, o parecer tem de ser votado em plenário. Para ser aberto o processo de impeachment são necessários os votos de 3/5 dos deputados (342).


Se for aprovado, o pedido segue para o Senado, que é a Casa que efetivamente processa a presidente. Mas ela é afastada do cargo enquanto o pedido é analisado.

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