sábado, 7 de novembro de 2015

Ministra que foi contra cassação de Dilma relatará ação no TSE


Ministra Maria Thereza de Assis Moura, durante sessão plenária do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antonio Dias Toffoli, decidiu manter a relatoria da ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) de mandato da presidente Dilma Rousseff com a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que havia negado seguimento da ação em fevereiro. A ação, que pode cassar o diploma eleitoral da petista e também do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), poderia ter sido encaminhada a Gilmar Mendes, considerado um adversário do governo no tribunal e no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão de Toffoli acontece após ele convocar os advogados de ambas as partes para argumentar sobre a escolha da relatoria. Apesar de ter negado a continuidade da ação em fevereiro, no dia 6 de outubro, a ministra acabou sendo vencida pelo voto de Gilmar Mendes, quando o TSE decidiu, por 5 votos a 2, autorizar a instauração do processo, na primeira ação de impugnação de mandato aberta contra um presidente da República desde 1937.
Carla Araújo, O Estado de S. Paulo

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