sábado, 15 de novembro de 2014

Senado analisa PEC para vetar divulgação de pesquisas na quinzena que antecede eleições

Senado analisa PEC para vetar divulgação de pesquisas na quinzena que antecede eleições
Randolfe Rodrigues | Foto: Agência Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal pode analisar, em decisão não terminativa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2012, que veda a divulgação de pesquisas eleitorais nos 15 dias que antecedem as eleições em primeiro e segundo turnos, na quarta-feira (19). A legislação eleitoral em vigor não impõe ressalvas quanto ao prazo para a divulgação de pesquisas. O autor da PEC 57, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), explica que o objetivo da medida proposta é o de evitar a interferência indevida no resultado eleitoral por pesquisas cujos resultados muitas vezes apresentam discrepância com os efetivamente apurados pela Justiça Eleitoral. O relatório, do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), é favorável à aprovação. Informações da Agência Senado.

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