Foto: Ilustrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) alterar as divisas entre os estados da Bahia e Goiás e entre Tocantins e Piauí, que disputam terras desde 1919. O relator do processo, ministro Luiz Fux, entendeu que a delimitação deve ser feita seguindo estudo de 2006 feito pelo Exército.
Atualmente, as demarcações seguem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas, para Fux, a metodologia do Exército usa equipamentos "mais modernos". A decisão de Fux foi acompanhada por todos os ministros do STF. A sentença, no entanto, não relata o efeito da alteração, nem quem ganhou ou perdeu área territorial.
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) chegou a enviar ao Supremo um parecer em que argumentava que com as modificações perderia parte do Chapadão Ocidental. A área fica perto do Rio São Francisco no oeste baiano. Segundo a PGE, fazer a delimitação na borda do Chapadão atenderia às necessidades da população local.
A Procuradoria ainda não se manifestou após a decisão do STF. Além disso, também havia um processo em relação a Minas Gerais e Tocantins, porém, este foi extinto após conciliação entre as partes.
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