A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a
qualidade do serviço das operadoras de telefonia móvel, fixa, TV a Cabo e
internet lança, nesta quarta-feira (19), às 11h, na Assembleia Legislativa, o
site oficial do colegiado. A ferramenta foi desenvolvida para dar mais
transparência às investigações, além de possibilitar a participação efetiva dos
cidadãos baianos. Através do site, a população poderá acompanhar o trabalho da
CPI, além de enviar denúncias e colaborar com a investigação dos parlamentares.
As redes sociais, como Facebook e Twitter, também serão utilizadas pela CPI para
colher informações e reclamações. Os consumidores ainda terão à disposição um
número 0800 para realizar as denúncias.No mesmo evento de lançamento do site, a
Assembleia Legislativa da Bahia irá firmar um convênio de cooperação com órgãos
que vão contribuir com as investigações.
Representantes do CREA-BA, PROCON,
Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria
Pública, OAB-BA e Tribunal de Justiça assinam o convênio com a presença do
deputado Marcelo Nilo, presidente da AL-BA.CPI Itinerante - Além do processo de
oitivas, que deve ouvir os responsáveis das operadoras e outros convocados, a
CPI também vai percorrer, a partir de março, as maiores cidades do interior
para coletar informações do serviço e verificar, in loco, se as operadoras
estão cumprindo o que determina a lei.
Com uma equipe técnica, a caravana da
CPI irá permanecer pelo menos dois dias em cada cidade, ouvindo a população em
locais de grande circulação. A mesma metodologia foi adotada na CPI do Paraná.
Os deputados baianos pretendem também organizar uma audiência pública na Câmara
de Vereadores de cada município. O legislativo local é responsável pela
regulamentação da instalação de antenas pelas operadoras.
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