Indígenas das aldeias de Olivença e entorno voltarão a
bloquear a BA 001,rodovia que liga Olivença a Ilhéus,em frente ao Jubiabá,no
início da tarde desta quarta-feira(08).Desta vez,o bloqueio está sendo
realizado como forma de protesto contra o marco temporal para demarcação de
terras indígenas que voltará a pauta do STF(Supremo Tribunal Federal),nesta
quarta-feira.
Imagem Ilustrativa/Arquivo
“O chamado é nacional e estão participando diversas
comunidades indígenas de todo País em decorrência do marco temporal que está
acontecendo em Brasília.Estamos todos nos organizando e não tem previsão para
retirarmos os bloqueios”,resumiu o indígena.
A discussão sobre o "marco temporal”,decidirá a partir
de qual momento os indígenas não teriam mais direito à terra.Isso já foi
considerado inconstitucional,mas ruralistas defendem que os povos indígenas só
teriam direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse no dia 5 de
outubro de 1988,data da promulgação da Constituição.
De acordo com a Funai(Fundação Nacional do Índio),por
exemplo:em Mato Grosso do Sul,há 16 áreas em estudo envolvendo demarcação de
terras,a maioria das etnias Guaraní e Guaraní Kaiowá.O levantamento da Funai
aponta ainda que 9 áreas estão autorizadas para serem demarcadas fisicamente e
outras 5 homologadas,terras que possuem os seus limites materializados e a
demarcação administrativa foi homologada por decreto do presidente da
República.Outras 29 áreas no Estado estão regularizadas,fase em que as terras,já com o decreto do presidente,foram registradas em cartório em nome da União
e na Secretaria do Patrimônio da União.
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