sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

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Juri popular do caso Ronaldo Santana em Eunápolis é adiado por erro processual

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Juri popular do caso Ronaldo Santana em Eunápolis é adiado por erro processual
Uma liminar do desembargador Pedro Augusto da Costa, do tribunal de Justiça da Bahia, suspendeu mais uma vez o júri popular do caso Ronaldo Santana, que seria realizado na próxima segunda-feira, 5 de dezembro no Fórum da comarca de Eunápolis. Na decisão, o magistrado acata o argumento de que houve erro processual no prazo do sorteio dos jurados, feito antes da marcação da data do júri, o que fere determinação do Código Processual Penal. Caso a liminar prevaleça, o júri só será realizado após julgamento do mérito do recurso pelo TJ-BA.

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