Após repercussão de entrevista e intensas reuniões com sindicalistas em que afirma que não irá conceder o reajuste,em sua totalidade,aos professores,o prefeito de Camacan,Paulo do Gás(Podemos),justifica o não cumprimento da lei 11.783/2008 que garante o percentual mínimo de 33,24 de reajustes aos professores.“Na realidade,o que eu disse é que não pagaria os 33,24% por inviabilizar a Educação do Município”. Imagem :YuoTube Blog Paulo José
Segundo ele,diante de estudos e levantamentos criteriosos de impacto econômico,ficou caracterizado,que para conceder um aumento assim,o município teria que complementar com outras fontes,os salários dos professores que consumiria,além dos 100% do Fundeb,outros recursos destinados a outros fins na área da educação.“Seria os 70+30,que não dariam para cobrir somente salário e não se faz Educação só com Professor,pois ainda teremos que arcar com custos de merenda,transporte de alunos,internet,capacitação,etc.”,afirma o prefeito.
Em declaração,Paulo do Gás justifica que para conceder o
aumento,a gestão municipal teria que tirar recursos de outras áreas como a
Saúde, Assistência Social e Infraestrutura que é tão exigida pela
população. “Os recursos do Fundeb são
calculados com base na quantidade de alunos matriculados no ano anterior e não
na quantidade de professores trabalhando na rede!Em 2013 chegamos a registrar
5.423 alunos matriculados,em 2021 tivemos 4.499.Temos 290 professores,uma média
de 16 alunos por professor o que significa dizer,teremos menos recursos
transferidos”.
Por outro lado,o piso nacional do magistério é o patamar
segundo o qual não pode ser fixado valor de vencimento inferior,relativamente
à remuneração inicial da carreira,se incorporando aos vencimentos dos
servidores e incidindo sobre qualquer vantagem pecuniária eventualmente
recebida.Sendo assim,o não cumprimento da lei pode ser considerado uma
afronta ao direito dos docentes.
“Estamos conversando e negociando com a Classe,um percentual pagável pela gestão.Estou como Prefeito,para zelar sempre os recursos públicos e honrar compromissos de gestão!Já falei com eles e a maioria está entendendo’’,informa o prefeito.
Vale lembrar que do Gás propôs aos professores,através do Sindicato dos Servidores da APLB local o percentual de 10,06%.
O fato é que o impasse continua.Por um lado,o prefeito
justifica que o município não tem condições para conceder o reajuste anunciado
pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 04 de fevereiro.Por outro lado, parte
dos servidores de Camacan continua lutando para que a lei seja cumprida e seus
direitos sejam garantidos.O prefeito Paulo ressalta que Camacan é o que mais
valoriza a categoria do magistério na região,possuindo um Plano de Carreira que
possibilita,a exemplo,que o maior vencimento bruto seja de R$ 11.563,28 e o
menor vencimento seja de R$ 2.222,04,todos acima do Piso Nacional ficado para o
ano de 2022.
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Prefeito repercutiu nas redes sociais digitais
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