A partir desta quarta-feira(20),os trabalhadores rurais podem se dirigir diretamente às agências do INSS para
dar entrada no processo de aposentadoria,preenchendo uma autodeclaração de
exercício de atividade no campo.Antes,para obter o documento,era necessário
recorrer aos sindicatos rurais credenciados que confirmavam o exercício da
atividade rural.Agora todo o trabalho será feito pelo próprio INSS,que vai
acessar as bases de dados de outros órgãos públicos.
Na Bahia, de 30% a 40% dos
pedidos de aposentadorias deixaram de ser concedidos por falhas na documentação
do trabalhador
A nova regra prevê,por exemplo,que a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP),muito usada pelos agricultores
familiares,seja usada como meio de prova do trabalho rural do segurado especial.O documento é emitido pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo,ligada ao Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento.O governo federal
informou que a intenção é melhorar a gestão do INSS, reduzir os gastos com o
pagamento de benefícios indevidos,combater fraudes e irregularidades,e ajudar
a desburocratizar a concessão do benefício, eliminando a necessidade de
intermediários.Ainda segundo o INSS, o atendimento continuará sendo agendado
através do número 135.O tempo médio de espera é de 14 dias.As novas regras
foram determinadas através de uma medida provisória publicada em janeiro. O
texto estabelece ainda que, a partir de 2020,a comprovação do exercício da
atividade rural será realizada exclusivamente através das informações que
constam no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), vinculado ao
Ministério da Economia.
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