A Aneel (Agência Nacional de
Energia Elétrica)informou nesta 4ª feira (20.mar.2019)que fechou acordo com 8
bancos para antecipar o pagamento de 1 empréstimo bilionário.A negociação
retira R$ 8,4 bilhões das contas de luz até 2020.
Como a dívida era paga por todos
os consumidores via contas de luz, a negociação vai permitir 1 corte médio de
3,7% nas tarifas de energia para todo o país em 2019 e de 1,2% em 2020.
Os consumidores pagam atualmente
R$ 703 milhões por mês para amortizar o empréstimo.Esse montante representa
4,9%,em média, nas tarifas dos consumidores do país.Segundo o diretor-geral da
agência reguladora, André Pepitone,com a quitação da dívida,os consumidores
deixarão de pagar R$ 6,4 bilhões nas contas de luz neste ano e R$ 2 bilhões em
2020.O efeito será repassado aos consumidores por meio dos reajustes tarifárias
anuais de cada empresa. Na 3ª feira (26.mar),a diretoria da agência irá
rediscutir a correção das taxas que foram aplicadas para algumas
distribuidoras.Em entrevista ao Poder360 em 11 de março, Pepitone defendeu
ações integradas para que o preço seja acessível para todos. Para ele, os
valores cobrados pela energia no país são elevados e estão “além do poder de
pagamento do brasileiro”.
EMPRÉSTIMO PARA AJUDAR
DISTRIBUIDORAS
O empréstimo foi feito em 2014
como uma medida para socorrer as distribuidoras em meio a crise hídrica.
A baixa nos reservatórios das
usinas hidrelétricas levou ao uso mais intenso de térmicas, que custam mais
caro. Para custear a operação, foi feito empréstimo de R$ 21 bilhões (sem
juros).Os termos do acordo determinavam a quitação da dívida até abril de 2020,
com repasses às tarifas entre novembro de 2015 a abril de 2020.Em setembro de
2019, o saldo acumulado da conta de reserva será de R$ 7,2 bilhões e o saldo
devedor dos empréstimos,de R$ 6,45 bilhões. Portanto, os valores do fundo de
reserva para cobrir o empréstimo serão suficiente para quitar a dívida.Isso
porque, dos pagamentos mensais realizados pelos consumidores, parte é utilizada
para o pagamento dos credores e parte alocada em uma conta de reserva, conforme
definido no contrato da operação.Atualmente, o empréstimo está ligado a 8
bancos (Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Banrisul, Itaú, Bradesco, Santander,
Citibank). Em contrapartida à proposta do governo, as instituições cobraram uma
taxa de 2% do saldo restante para aceitarem o pagamento antecipado.Segundo o
presidente da CCEE(Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), Rui
Altieri, a negociação foi benéfica, pois as taxas de juros dos empréstimos eram
mais altas do que a correção dos valores aplicados do fundo de reserva.
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