A Assembleia Legislativa aprovou,
na noite desta terça-feira (27), o projeto de autoria do Judiciário 22.918/2018
que reajusta taxas cartorárias na Bahia.Apenas os deputados de oposição
votaram contra a medida.
Foto: Sandra Travassos/ AL-BA
A aprovação da matéria já havia
sido adiada duas vezes na Casa, após pedidos de vistas dos parlamentares da
minoria.No último dia 13,o relator Rosemberg Pinto (PT) apresentou um
substitutivo com alteração de pontos do projeto.Na proposta inicial, o
presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA),desembargador Gesivaldo
Britto,solicita autorização da Casa para o aumento de 4,15%. O reajuste foi
calculado com base no índice do IPCA, estimado pelo Banco Central para a
inflação acumulada no exercício de 2018.
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