Realizado em Feira de Santana,evento contou com a presença da presidente Fernanda Pacobahyba e visou capacitar gestores e técnicos das secretarias de educação sobre a retomada das obras no Estado. 
Nesta semana,a secretária de Educação de Arataca,Conceição Santos,a Chefe do Setor de Execução e Fiscalização de Obras e Reformas,Meyliane Fernandes e Gestor Municipal de Convênios e Contratos,Fernando Quá, demonstraram total dedicação em retomar as obras da Creche Maria Ivani e das quadras esportivas,visando a melhoria da educação básica em nossa cidade.
A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,Fernanda Pacobahyba,participou de encontro com prefeitos e secretários de Educação de municípios do Estado da Bahia para discutir o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.Realizado em Feira de Santana,no teatro do Centro de Cultura Amélio Amorim,o encontro teve como objetivo capacitar os gestores a respeito das próximas etapas a serem executadas,conforme dispõe a Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU nº 82, de 10 de julho de 2023.
Além da presidente,também participaram do encontro a diretora de Gestão,Articulação e Projetos Educacionais(Digap) da autarquia,Flávia Schmidt e técnicos do FNDE.O foco principal foi trazer um panorama geral das obras no Estado da Bahia e orientar prefeitos e secretários sobre quais os próximos passos e como devem proceder com relação à retomada das obras, sejam elas paralisadas ou inacabadas.
O momento foi marcado pelo diálogo e representou um marco significativo para essa nova etapa que deve contar com a participação e engajamento de todos os entes federativos para o sucesso da retomada. Na reunião foi reforçado o compromisso do Governo Federal em garantir todas as condições para a conclusão das obras,mensagem reforçada pela presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.
“Uma coisa que eu queria falar para vocês(prefeitos e secretários)é que existe uma determinação de que mais nenhuma obra nesse país pare por falta de pagamento do FNDE.Isso é determinação e a gente leva muito a sério”,afirmou a presidente do FNDE.
Dando continuidade ao trabalho de assistência técnica,capacitação e atendimento com foco na retomada,o FNDE irá disponibilizar materiais e cartilhas explicativas,além da realização de encontros virtuais e do lançamento de um novo canal de atendimento on-line, o Balcão Virtual FNDE, que terá início ainda este mês.
Pacto de Obras – Os ministérios da Educação(MEC),da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos(MGI)e a Controladoria-Geral da União (CGU)publicaram a Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU nº 82,de 10 de julho de 2023,que dispõe sobre as repactuações entre o FNDE e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.O instrumento funciona como um “manual de instruções” aos entes federativos que possuem obras paralisadas ou inacabadas e têm o desejo de retomar essas obras com o aporte financeiro e técnico do governo federal,por meio do FNDE.
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Além da presidente,também participaram do encontro a diretora de Gestão,Articulação e Projetos Educacionais(Digap) da autarquia,Flávia Schmidt e técnicos do FNDE.O foco principal foi trazer um panorama geral das obras no Estado da Bahia e orientar prefeitos e secretários sobre quais os próximos passos e como devem proceder com relação à retomada das obras, sejam elas paralisadas ou inacabadas.
“Uma coisa que eu queria falar para vocês(prefeitos e secretários)é que existe uma determinação de que mais nenhuma obra nesse país pare por falta de pagamento do FNDE.Isso é determinação e a gente leva muito a sério”,afirmou a presidente do FNDE.
Dando continuidade ao trabalho de assistência técnica,capacitação e atendimento com foco na retomada,o FNDE irá disponibilizar materiais e cartilhas explicativas,além da realização de encontros virtuais e do lançamento de um novo canal de atendimento on-line, o Balcão Virtual FNDE, que terá início ainda este mês.
Pacto de Obras – Os ministérios da Educação(MEC),da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos(MGI)e a Controladoria-Geral da União (CGU)publicaram a Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU nº 82,de 10 de julho de 2023,que dispõe sobre as repactuações entre o FNDE e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.O instrumento funciona como um “manual de instruções” aos entes federativos que possuem obras paralisadas ou inacabadas e têm o desejo de retomar essas obras com o aporte financeiro e técnico do governo federal,por meio do FNDE.
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