quinta-feira, 1 de agosto de 2019

MP requer afastamento de vereador acusado de desviar recursos da Câmara de Ilhéus


O Ministério Público estadual(MP-BA)pediu à Justiça o afastamento do vereador Lukas Pinheiro Paiva,ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,acusado de envolvimento nos desvios de R$71.898,48 de recursos públicos do parlamento municipal,durante os anos de 2017 e 2018.Por Juliana Almirante
Ele e mais quatro pessoas foram acusados pelo MP-BA em ação civil pública ajuizada nesta semana. Lukas Paiva é apontado como líder do esquema criminoso,executado quando ele ocupava a presidência da Casa.O vereador foi um dos principais beneficiários do esquema,de acordo com a investigação.Foram identificados depósitos suspeitos na conta dele,que teria chegado a participar da execução dos pagamentos, assinando dois cheques idênticos,um verdadeiro e outro falso.Os promotores de Justiça Frank Ferrari e Thomás Brito pedem,além do afastamento do vereador, a indisponibilidade dos bens dos acusados no valor de R$ 215,6 mil, que corresponde ao montante desviado mais multa.A ação decorre das investigações realizadas na Operação Xavier, que desarticulou uma organização criminosa instalada dentro da Câmara de Vereadores.O esquema consistia em fraudar a escrituração contábil de pagamentos de contribuições previdenciárias ao INSS,por meio de falsificação ou alteração de Guias de Recolhimento Previdenciário,cujos valores registrados eram maiores do que o recolhimento efetivamente realizado.Com a fraude,o objetivo era maquiar as saídas ilegais,sem despesas correspondentes,dos recursos da Câmara.As investigações rastrearam mais de R$54mi do total desviado.Os outros acusados são:Antônio Lavigne de Lemos, considerado braço direito de Lukas Paiva no cargo de controlador interno da Câmara,que seria o responsável por fazer pagamentos inexistentes e superfaturados;Rodrigo Alves dos Santos,apontado por gerar guias falsas,adulterar extratos bancários e emitir notas de pagamentos superestimadas;e o contador Cleomir Primo Santana,sócio da empresa SCM Serviços de Consultoria Contábil,teria se beneficiado das transferências bancárias e seria o supervisor das fraudes contábeis executadas pelo contador Íkaro Pires Sales de Oliveira.
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