quinta-feira, 4 de julho de 2019

Comissão aprova texto-base da reforma da Previdência


O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado na tarde desta quinta-feira(4)pela comissão especial que analisa o assunto na Câmara dos Deputados. 
    Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados
Para finalizar a votação, ainda serão avaliados destaques que pedem alterações no parecer do relator,o deputado Samuel Moreira(PSDB-SP).Segundo o G1,foram apresentados pelo partidos 23 destaques,no total.Outros 99 destaques foram protocolados individualmente por parlamentares,mas provavelmente serão rejeitados em bloco.Após a aprovação no colegiado,o texto será encaminhado para o plenário da Casa, onde precisará do apoio de,no mínimo,308 dos 513 deputados,em dois turnos de votação.Em seguida,se aprovada,a matéria segue para o Senado.Ficaram de fora do parecer do relator a criação do modelo de capitalização,dispositivos que tiravam da Constituição regras que definem idade e tempo de contribuição mínimos e mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC).Além disso, ficaram de fora do texto os servidores municipais e estaduais.Entre os pontos aprovados, estão a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Para professores,a idade mínima é de 60 anos para homens e 57 anos para mulheres.O tempo de contribuição mínimo é de 25 anos para homens e mulheres no setor público; no setor privado,foi estabelecido 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.
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