quarta-feira, 17 de abril de 2019

“Liberdade de imprensa é inegociável”, diz OAB ao STF


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)afirmou que há uma ameaça à liberdade de imprensa e à liberdade de expressão nas decisões do ministro Alexandre de Moraes.O ministro mandou retirar do ar publicações que citavam o presidente do STF,Dias Toffoli,além de bloquear contas nas redes sociais de pessoas investigadas por divulgar fake news.Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil


A liberdade de imprensa é inegociável,''até porque é fundamento da democracia representativa,razão pela qual a diretoria do Conselho Federal da OAB espera o pleno respeito à Constituição Federal e a defesa da plena liberdade de imprensa e de expressão”,afirmou a OAB.A OAB ressalta que é possível haver responsabilização cível,mas apenas “após obedecidos os princípios da ampla defesa e do contraditório, dentro de um devido processo legal”.O órgão lembra que o próprio STF decidiu que a liberdade de imprensa não pode sofrer embaraços nem nenhum tipo de regulação.
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