A Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB)afirmou que há uma ameaça à liberdade de imprensa e à liberdade de
expressão nas decisões do ministro Alexandre de Moraes.O ministro mandou
retirar do ar publicações que citavam o presidente do STF,Dias Toffoli,além
de bloquear contas nas redes sociais de pessoas investigadas por divulgar fake
news.
A liberdade de imprensa é
inegociável,''até porque é fundamento da democracia representativa,razão pela
qual a diretoria do Conselho Federal da OAB espera o pleno respeito à
Constituição Federal e a defesa da plena liberdade de imprensa e de expressão”,afirmou a OAB.A OAB ressalta que é possível haver responsabilização cível,mas
apenas “após obedecidos os princípios da ampla defesa e do contraditório,
dentro de um devido processo legal”.O órgão lembra que o próprio STF decidiu
que a liberdade de imprensa não pode sofrer embaraços nem nenhum tipo de
regulação.
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