quarta-feira, 20 de março de 2019

Senadores intensificam ofensiva contra Supremo com PEC que limita mandato


A ofensiva dos senadores contra o Judiciário foi intensificada nesta quarta-feira(20)com a apresentação de uma PEC(proposta de emenda à Constituição) que estabelece mandato de oito anos para integrantes do Supremo Tribunal Federal(STF). 

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) conseguiu reunir 33 assinaturas em apoio à sua proposta que define o mandato temporário para novos ministros e proíbe a recondução.“Quando um Senador apresenta uma PEC que supostamente está confrontando ou enfrentando os ministros do Supremo,o senador está simplesmente sinalizando que esta Casa é um Poder tanto quanto o Supremo.Não há aí nenhuma retaliação, o que há aí é uma equiparação de tamanho”,disse Valério.E completou: “Limitando o mandato,há duas coisas boas: uma que chama à atenção, mostrar que ministro não é semideus. Ministro é um ser humano que foi guindado à uma função relevante,mas não é semideus.E a outra é mostrar que eles também têm satisfação a dar”.O projeto vem no contexto da briga travada entre Legislativo e Judiciário e que tem como principal capítulo,até o momento,a apresentação de um pedido para criação de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar integrante das Cortes Superiores, a chamada CPI da Lava Toga.O presidente do Senado,Davi Alcolumbre(DEM-AP),resiste em intensificar o confronto com o Judiciário e ganhou tempo solicitar um parecer de técnicos da Casa sobre o pedido apresentado. As informações são da Folha.
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