quinta-feira, 22 de novembro de 2018

Zé Ronaldo é denunciado por burlar regra de licitação


O ex-prefeito de Feira de Santana,José Ronaldo de Carvalho,foi denunciado pelo Ministério Público estadual (MP-BA),na última terça-feira (21),por burlar exigência de licitação em contrato,que foi realizado em abril de 2013, no valor de aproximadamente R$ 6,4 milhões entre o município e a Cooperativa de Serviços Profissionais Especializados em Saúde (Coopersade). 

        Foto: Fernando Valverde/bahia.ba
O advogado Cleudson Santos Almeida e a enfermeira Denise Lima Mascarenhas também foram denunciados.À época do contrato, eles ocupavam os cargos de subprocurador e de secretária de Saúde do Município.De acordo com o promotor de Justiça Tiago Quadros, autor da denúncia, o contrato irregular foi realizado como continuidade a um contrato emergencial anterior, de prestação de serviços em saúde, cuja vigência havia terminado em 4 de abril de 2013.O promotor aponta que “contratos decorrentes de casos de emergência ou de calamidade pública”, para os quais a lei autoriza a dispensa de licitação,“não podem ser prorrogados”.Na denúncia,Quadros afirma que “os denunciados simularam a realização do processo de dispensa de licitação”, inclusive com a obtenção de orçamentos de duas empresas “completamente estranhas” ao processo de dispensa.Conforme a denúncia,o então subprocurador Cleudson Almeida, que à época era advogado trabalhista da própria Coopersade,emitiu parecer no qual teria distorcido norma estadual para driblar exigências da lei federal de licitações.
Por:Levi Vasconcelos
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