terça-feira, 27 de novembro de 2018

Deputados aprovam reajuste de taxas cartorárias na Bahia


A Assembleia Legislativa aprovou, na noite desta terça-feira (27), o projeto de autoria do Judiciário 22.918/2018 que reajusta taxas cartorárias na Bahia.Apenas os deputados de oposição votaram contra a medida. 

    Foto: Sandra Travassos/ AL-BA
A aprovação da matéria já havia sido adiada duas vezes na Casa, após pedidos de vistas dos parlamentares da minoria.No último dia 13,o relator Rosemberg Pinto (PT) apresentou um substitutivo com alteração de pontos do projeto.Na proposta inicial, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA),desembargador Gesivaldo Britto,solicita autorização da Casa para o aumento de 4,15%. O reajuste foi calculado com base no índice do IPCA, estimado pelo Banco Central para a inflação acumulada no exercício de 2018.
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