terça-feira, 31 de julho de 2018

URGENTE: PGR RECORRE DE LIBERTAÇÃO DE DIRCEU


Raquel Dodge decidiu recorrer da decisão que suspendeu o início do cumprimento da pena imposta pelo TRF-4 ao ex-ministro José Dirceu. 

Condenado em segunda instância a mais de 30 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, Dirceu foi libertado pela Segunda Turma do STF. 
No documento, a PGR sustenta que o julgamento possui vícios relativos tanto às regras processuais quanto à fundamentação adotada na concessão do habeas corpus.
“A origem do pedido analisado pelos ministros não foi um HC e sim uma petição apresentada ao relator após julgamento que indeferiu uma reclamação, o que deixa claro que o curso regimental foi totalmente atípico.”
Antagonista

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