terça-feira, 25 de julho de 2017

URGENTE: JUIZ SUSPENDE AUMENTO DE IMPOSTO

Renato Borelli, juiz federal substituto da 20ª Vara Federal do DF, informa o Jota, acaba de suspender o aumento do PIS/Cofins para combustíveis, anunciado pelo governo na semana passada.

"Assim, a população pode até compreender o aumento dos combustíveis, mas que seja um aumento pautado em princípios básicos do texto Maior, e, acima de tudo, responsável, pois 'o poder de taxar não é o poder de destruir (...)'", diz o magistrado ao acatar o pedido para suspender os efeitos do Decreto nº 9.101.

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