quarta-feira, 5 de julho de 2017

TJBA DECIDE, POR UNANIMIDADE, APROVAR A DESATIVAÇÃO DE 34 COMARCAS JUDICIAIS

Após quase três horas de discussão, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, por unanimidade, aprovar a desativação de 34 comarcas judiciais baianas. A proposta foi apresentada pela presidente da Corte, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, após um “criterioso estudo” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),que constatou uma distribuição processual inferior à média estabelecida, além da despesa com comarcas que sequer possuem um juiz.
A vice-presidente da Ordem dos Advogados – Seção Bahia (OAB-BA), Ana Patrícia Dantas Leão, foi autorizada a falar após discussão e tentou adiar a votação do projeto de resolução de lei. O argumento foi refutado pela maioria, já que os desembargadores também tiveram acesso ao documento na mesma data. A desembargadora afirmou que a própria presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, pediu brevidade na resolução da matéria.

O desembargador Roberto Maynart Frank apresentou relatório favorável à desativação e foi seguido pelos demais magistrados. Algumas das comarcas desativadas são dos municípios de Brejões, Macaúbas, Itiruçu, Maraú, Palmeiras, Presidente Dutra, Serra Preta, Boquira, Jaguaripe, Nova Fátima, Mucugê, Wanderley, Paratinga, Jeriquiriçá, Conceição de Feira, Belo Campo, Baixa Grande, Pau Brasil, Santa Luzia e Ibicuí. (Com informações do Bahia Notícias)

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