terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Governo cogita multar imóveis com foco de Aedes

Créditos: Agência Brasil
O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou que o governo estuda uma multa para quem continuar a manter focos do mosquito Aedes Aegypti em residências na tarde de segunda-feira (15). De acordo com o ministro, a presidenta Dilma Rousseff encomendou um estudo à Advocacia-Geral da União para checar a viabilidade da punição.Na manhã de ontem, a presidente se reuniu com nove ministros para discutir o combate ao mosquito.“Dentro dessa reunião veio a possibilidade de estabelecimento de multa como forma de acionar os proprietários de terrenos baldios, residências ou casas fechadas. A multa seria para os casos em que as pessoas se recusassem ou reincidissem em manter focos do mosquito dentro das residências. Se [o proprietário do imóvel] não deixa entrar, [o agente público] entra por força da medida provisória. Se tiver foco do mosquito, então a pessoa está infestando a sua rua e seu município. Cabe multa pela irresponsabilidade na manutenção do seu imóvel, seja terreno, seja casa fechada”, disse Jaques Wagner.
Em Eunápolis,no extremo sul baiano,a prefeitura deu 30 dias de prazo para que donos de terrenos baldios procedam a limpeza de seus terrenos,sob pena de serem penalizados.

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