Prefeitura de Arataca proíbe Criação de Galinhas e Suínos em Área Urbana

 A regra vale por questões de saúde pública e bem-estar animal,com fiscalizações focadas em evitar maus odores,doenças(como a gripe aviária) e pragas.

A Prefeitura Municipal de Arataca,por meio da Vigilância Sanitária, informa que é proibida a criação e manutenção de galinhas(galinheiros) e suínos(pocilgas) em área urbana do município.
A criação de galinhas e porcos é estritamente proibida em áreas urbanas e perímetros de cidade na maioria dos municípios brasileiros.A regra vale por questões de saúde pública e bem-estar animal,com fiscalizações focadas em evitar maus odores,doenças(como a gripe aviária)e pragas.
A medida visa preservar a saúde pública, evitar incômodos à vizinhança e impedir a proliferação de vetores e doenças,em conformidade com o Código Sanitário Municipal,Constituição Federal e legislações federais vigentes. Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) pune com detenção e multa quem cometer maus-tratos ou abusar desses animais.

O descumprimento desta determinação sujeita o responsável a notificações,aplicação de multas,interdição da atividade e demais medidas legais cabíveis.A saúde e o bem-estar da população são prioridades da gestão municipal.

O que é o vírus da gripe aviária? TIRE TODAS AS DÚVIDAS NO LINK ABAIXO:

A influenza aviária, conhecida mundialmente como Influenza A Viruses ou com a sigla IAV, é um tipo de gripe zoonótica (ou animal) que afeta sobretudo aves selvagens e domésticas, e que tem como agente responsável um ortomixovírus. Todos os vírus influenza de aves e de muitos mamíferos são do tipo A. 

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