Porto Seguro passará a cobrar, a partir de 15 de junho, a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos que circularem pela cidade.

 A medida foi aprovada pela Câmara Municipal em dezembro de 2025 e sancionada pelo prefeito Jânio Natal(PL).Os valores variam entre R$ 3 e R$ 90,conforme o tipo de veículo.

A Prefeitura de Porto Seguro regulamentou a cobrança de uma taxa ambiental diária para veículos automotores com placas registradas em outros municípios.A medida está prevista na Lei Municipal nº 017/2025 e tem como justificativa compensar os impactos causados no trânsito e na infraestrutura urbana pelo grande fluxo de veículos que circulam na cidade, especialmente durante períodos de alta temporada turística.
A medida foi aprovada pela Câmara Municipal em dezembro de 2025 e sancionada pelo prefeito Jânio Natal (PL).Os valores variam entre R$ 3 e R$ 90, conforme o tipo de veículo. 
Apenas em 2025,Porto Seguro recebeu cerca de 1,4 milhão de visitantes, número apontado pela prefeitura como justificativa para a criação da taxa, que também será aplicada a veículos vindos de cidades vizinhas. 
Em publicação nas redes sociais nesta terça-feira(26),o prefeito afirmou que a proposta busca compensar os custos gerados pelo aumento da circulação de veículos,sobretudo os pertencentes a locadoras de outros estados, além de valorizar moradores e investidores locais.
 
Pela tabela divulgada,motocicletas pagarão R$ 3 por dia, enquanto carros de passeio terão taxa de R$ 9,90.O valor sobe para R$ 12,90 no caso de utilitários e caminhonetes.Vans de excursão pagarão R$ 30; micro-ônibus, caminhões e motorhomes terão cobrança de R$ 45; ônibus pagarão R$ 70; e carretas e cegonhas, R$ 90 por dia.
 

A prefeitura informou que veículos com placa de Porto Seguro estarão automaticamente isentos. Moradores, trabalhadores, prestadores de serviço e pessoas nascidas no município poderão solicitar o benefício por meio de aplicativo oficial. Também ficarão livres da cobrança veículos que permanecerem na cidade por até seis horas, com exceção dos automóveis de locadoras. 
Além disso,proprietários terão prazo de dois anos,a partir de julho de 2026, para transferir o emplacamento para Porto Seguro e garantir isenção definitiva.

Municípios da chamada 8ª região,como

Santa Cruz Cabrália

Eunápolis

Belmonte

Itapebi

Itagimirim

Itabela e Guaratinga,terão desconto de 50% na tarifa. 
Poderão solicitar isenção moradores da cidade,trabalhadores com vínculo empregatício local,prestadores de serviço regularizados e responsáveis por estudantes matriculados em instituições de ensino do município, desde que comprovem a condição exigida. 
O cadastro para solicitação de benefícios e comprovação dos requisitos será realizado por meio de aplicativo,que ainda será disponibilizado pela prefeitura. 
A gestão municipal afirma que a medida busca estimular o registro local de veículos,ampliar a arrecadação municipal e direcionar recursos para investimentos na manutenção da infraestrutura urbana.

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