As atividades visam garantir o direito à moradia,à qualidade e à sustentabilidade urbana e ambiental.
A Prefeitura de Arataca-Ba,através da Comissão de Regularização Fundiária Urbana(Reurb),realizou ontem(27/09),uma reunião para o acompanhamento técnico da execução do processo no município.
A regularização fundiária urbana se refere a uma série de ações de natureza jurídica,urbanística,ambiental e social que tem como objetivo a regularização de ocupações clandestinas ou irregulares em uma cidade e a titulação de seus ocupantes como proprietários.
As atividades visam garantir o direito à moradia,à qualidade e à sustentabilidade urbana e ambiental.A representante,Andréa Pignatti,do cartório de Registros de Imóveis de Una,responsável pelo trabalho,destacou o interesse da população de Arataca em regularizar os imóveis em questão.
Para o prefeito Ferlu Mansur(PSD),essa regularização também é bom para destravar e,facilitrar a retomada de obras e serviços em parceria com órgão importantes,como exemplo o FNDE(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação),seguindo as diretrizes da Lei Federal nº 13.465/2017,que abrange a Regularização Fundiária de Interesse Social e a Regularização Fundiária de Interesse Específico(REURB-E).
Presentes além do prefeito,o Secretário de Governo Renato Freitas;de Obras Hyan Victor;Gestor Municipal de Obras e Convênios Fernando Quá;Chefe do Setor de Execução e Fiscalização de Obras e Reformas,Meyliane Humberto,e Rudinei Freitas do Controle Interno.
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A regularização fundiária urbana se refere a uma série de ações de natureza jurídica,urbanística,ambiental e social que tem como objetivo a regularização de ocupações clandestinas ou irregulares em uma cidade e a titulação de seus ocupantes como proprietários.
Para o prefeito Ferlu Mansur(PSD),essa regularização também é bom para destravar e,facilitrar a retomada de obras e serviços em parceria com órgão importantes,como exemplo o FNDE(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação),seguindo as diretrizes da Lei Federal nº 13.465/2017,que abrange a Regularização Fundiária de Interesse Social e a Regularização Fundiária de Interesse Específico(REURB-E).
Presentes além do prefeito,o Secretário de Governo Renato Freitas;de Obras Hyan Victor;Gestor Municipal de Obras e Convênios Fernando Quá;Chefe do Setor de Execução e Fiscalização de Obras e Reformas,Meyliane Humberto,e Rudinei Freitas do Controle Interno.
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